terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Bolivianos são presos em SP por escravizar compatriotas e familiares

A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje três bolivianos por empregar 12 compatriotas, alguns de sua própria família, em condições análogas à escravidão.

O trio mantinha três confecções clandestinas em apartamentos do centro de São Paulo nos quais os bolivianos eram obrigados a viver e a trabalhar em jornadas de até 17 horas por dia, diz a Secretaria de Segurança Pública paulista.

Alguns dos bolivianos nesse regime eram um menor de 17 anos de idade e familiares dos três detidos, explicou em entrevista coletiva a delegada Maria Helena Tomita, titular da 3ª Delegacia sobre Infrações do Meio Ambiente e Relações do Trabalho.

Os trabalhadores recebiam R$ 0,50 por cada peça de roupa confeccionada, o que lhes rendia um salário mensal próximo a R$ 150.

Alguns dos empregados foram recrutados na Bolívia por seus próprios familiares com a promessa de ter moradia e um salário melhor.

Segundo a delegada, os acusados vão responder ao artigo 149 do Código Penal, que fala da submissão de uma pessoa a condições análoga à escravidão. A pena prevista para este crime é de dois a oito anos de prisão.

Tomita assegurou que alguns dos bolivianos libertados já tinham conseguido uma permissão de residência em um processo de regularização de imigrantes ilegais promovido pelo Governo federal no ano passado.

Com essa permissão, o imigrante tem direito a trabalhar de forma legal, assim como a ter acesso a todos os direitos básicos e sociais. Além disso, abre a possibilidade de pedir de direitos políticos e direitos plenos de cidadania depois de dois anos.

A regularização beneficiou 41.816 estrangeiros procedentes de 130 países, entre eles, 16.881 bolivianos, o maior grupo de imigrantes irregulares no Brasil.

Fonte: G1

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