Redução da jornada com limite de horas extras:

Para Dieese, 2,5 milhões de vagas podem ser criadas

O debate envolvendo a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, continua. Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a proposta tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho, mas precisa ser combinada com mecanismos que limitem a utilização das horas extras, para que essa não seja praticada pelos empresários como alternativa à diminuição da jornada.

- A nossa estimativa é essa, mas todas essas vagas serão criadas? As empresas podem aumentar a hora extra, o que não seria bom para o emprego. Por isso, pedimos um limitador - diz o diretor técnico.

Segundo o Dieese, em diversos países, como Argentina, Uruguai, Alemanha e França, há limite anual para a realização de horas extras que fica entre 200 e 280 horas/ano, em torno de quatro por semana.

- O fim das horas extras teria um potencial para gerar cerca de um milhão de postos de trabalho - informa a nota enviada pela entidade.

A redução da jornada não traria ainda prejuízos à competitividade das empresas, porque, de acordo com o Dieese, o custo com salários no Brasil é "muito baixo" quando comparado com o de outros países. Como mostra a tabela abaixo enviada pela entidade, o custo horário da mão-de-obra manufatureira em 2007 no país era de US$ 5,96, enquanto em Singapura, por exemplo, ficou em US$ 8,35; e na Coreia, em US$ 16,02.

O peso dos salários no custo total de produção também é baixo, de acordo com o Dieese, em torno de 22%.

- Uma redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%. Comparando-se esse pequeno acréscimo com os expressivos ganhos de produtividade, o impacto é muito possível de ser absorvido pelo setor produtivo, isso sem considerar a perspectiva de ganhos futuros de produtividade - diz a nota do Dieese, citando que o aumento da produtividade do trabalho entre os anos de 1988 e 2008 está em torno de 84% para a indústria de transformação.

Para o Dieese, a diminuição da jornada sem redução de salários contribuiria ainda para a melhora da distribuição de renda e para a formação do profissional.

- Com mais quatro horas disponíveis na semana, há mais tempo para o trabalhador se qualificar. Ele também dedicaria mais tempo à família, ao lazer e ao descanso, melhorando sua qualidade de vida - afirma Clemente.

O debate sobre a redução da jornada, na opinião do diretor técnico, está sendo proposto pelos "trabalhadores mais protegidos", com carteira assinada e sindicato forte, mas será visto no futuro como uma conquista.

- São esses trabalhadores que puxam a bandeira, não os da via pública, mas os avanços depois se universalizam - diz.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada tramita no Congresso. Contrários à medida, os empresários já mostraram resistência, o que levou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a propor um texto alternativo com redução de 44 para 42 horas.


Fonte: O Globo