Fiscalização flagra trabalhadores em cocheiras em SP

Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ontem e hoje, flagrou trabalhadores e moradias em condições precárias em fazendas de tomate nos municípios de Santo Antônio da Alegria e Altinópolis, na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Em duas delas, trabalhadores moravam em cocheiras desativadas, sem condições de higiene e alguns usavam como armário o compartimento feito para alimentar gado. As moradias foram interditadas, de acordo com o MPT. Entre outras irregularidades, a ação encontrou ainda menores nas lavouras de tomate, falta de uso de equipamentos de proteção e funcionários sem registro em carteira.


O grupo fiscalizou sete propriedades e um total de 300 trabalhadores. Procuradores do trabalho apontaram, entre as irregularidades, a falta de treinamento para uso de agroquímicos e armazenamento incorreto de defensivos, muitos com prazo de validade vencido. Em uma das fazendas onde trabalhadores foram encontrados em cocheiras, a São Geraldo, em Santo Antônio da Alegria, relatos dos trabalhadores aos fiscais apontaram que o recebimento do salário era feito por meio de vales para serem trocados em um supermercado da cidade.

Na mesma região, a fiscalização encontrou famílias de trabalhadores em alojamentos com esgoto a céu aberto e também foi flagrado o uso de outra cocheira para abrigar os empregados do estabelecimento. Segundo relato dos procuradores do MPT, os móveis eram improvisados e as camas eram colchonetes finos sobre caixas de tomate. Bancos de automóveis eram utilizados como sofá. As moradias também foram interditadas.

Na lavoura de tomate, uma das culturas que mais utilizam defensivos químicos, plantadores não possuíam equipamentos de proteção. Os agroquímicos eram guardados em um barraco de madeira, que não atendiam às normas de armazenamento para os produtos. O retorno obrigatório de embalagens aos fabricantes não ocorria e muitas eram deixadas no campo, de acordo com os procuradores.

Em uma propriedade, em Altinópolis, três menores foram flagrados na lavoura. Segundo o MPT, um deles aplicava o veneno sem qualquer proteção. O MPT ordenou a retirada dos adolescentes, obrigou o empregador a registrá-los e a realizar a rescisão contratual. Além disso, nenhum dos 40 trabalhadores na fazenda possuía registro em carteira de trabalho. As moradias foram consideradas precárias.

A procuradora Cinthia Passari von Ammon, representante do MPT na diligência, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da fazenda, José Favaretto, para a retirada imediata de pelo menos duas famílias até o final desta quarta-feira. As demais serão retiradas até 31 de março, prazo limite para a regularização das moradias.

De acordo com o MPT, o produtor já havia firmado um TAC no ano passado em outra propriedade, em Ribeirão Branco (SP). Com 17 cláusulas, o acordo prevê o fim do trabalho de menores, a regularização do ambiente de trabalho e o fornecimento de equipamentos. Para o MPT, Favaretto descumpriu todas as cláusulas e deve ser acionado judicialmente, bem como ser multado.

Até sexta-feira, os auditores analisarão as documentações entregues pelos empregadores para fechar o balanço de autos de infração aplicados aos proprietários das fazendas fiscalizadas.

Fonte: Estadão