Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Fonte:Assessoria de Imprensa do MTE
Lei nº 12.064 institui também a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Data escolhida, 28 de janeiro, é homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho e ao motorista assassinados em Unaí (MG) durante ação de fiscalização


Brasília, 30/10/2009 - Foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009, que cria o 'Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo'.

O dia 28 de janeiro foi escolhido para representar a data para homenagear os Auditores Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

A 'Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo' será lembrada sempre no período em que estiver incluido o dia 28 de janeiro.

Na quarta-feira (28) o Ministro Carlos Lupi recebeu no MTE a visita dos parentes dos servidores do MTE assassinados e comentou o andamento do Processo Judicial em que se apura o caso. "Me solidarizo com os parentes das vítimas de Unaí e apoio suas questões. Farei o que estiver ao meu alcance e do Ministério do Trabalho e Emprego. Estamos participando diretamente desta luta pelo esclarecimento do crime", disse Lupi.

O projeto que originou a lei é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.

É um bom estímulo ao professor

Fonte: Gilberto Dimenstein
Folha de São Paulo
A partir de agora, um professor da rede estadual de São Paulo terá condições de, ao final carreira, chegar a um salário superior a R$ 6 mil mensais --isso se aceitar fazer uma série de exames ao longo de sua carreira e não faltar às aulas.

Isso colocaria o professor, segundo os critérios brasileiros, na faixa dos 10% mais ricos. O projeto é limitado (não pode promover todos os professores ao mesmo tempo, por restrição orçamentária) e não resolve a média salarial, ainda baixa, mas sinaliza o valor do mérito e isso é capaz de atrair talentos para a escola pública. Atualmente, o salário de um professor é abaixo do rendimento de um profissional como diploma universitário.

Além dos exames, se valorizam a presença em sala de aula e a baixa rotativa entre as escolas.

É das mais interessantes ações de toda a gestão José Serra. A decisão coloca São Paulo na vanguarda de um sistema de mérito aos professores, que já são beneficiados, todos os anos, com um bônus a partir do desempenho de seus alunos.

Os sindicatos, como sempre, vão chiar, faz parte do jogo. Mas os talentos e esforçados vão ser recompensados.

Sabemos que aumentos salariais indiscriminados não melhoram tanto a educação como premiar o esforço.

Prova terá peso maior para docente que disputar reajuste

Fonte:FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

A prova de conhecimentos terá o maior peso na avaliação que concederá aumentos de 25% aos professores da rede estadual de São Paulo que forem mais bem avaliados --proposta do governador José Serra (PSDB) aprovada anteontem.

Os outros fatores divulgados como parte da avaliação --tempo de permanência na mesma escola e número de faltas às aulas-- terão impacto menor. Ambos servirão apenas para decidir se o professor poderá participar da prova. E, na fase final, como critério de desempate, se os candidatos obtiverem a mesma nota no exame.

A lei determina que até 20% dos docentes receberão o aumento. O número dependerá dos recursos disponíveis. Num primeiro momento, não ficou claro qual o peso de cada fator no processo.

Com os critérios, o governo busca valorizar os professores que têm mais conhecimento em suas áreas e também diminuir a rotatividade dos docentes e o número de faltas. Serra tenta melhorar os indicadores educacionais da rede. A própria gestão admite que o nível atual é insatisfatório.

O mínimo de permanência na mesma escola para que o professor possa entrar na seleção já está definido: 80% do período de "carência" para que ele possa tentar o reajuste --para buscar o primeiro aumento, o docente deve estar há pelo menos quatro anos na rede.

Assim, segundo a regra, ele precisa cumprir três anos e dois meses deste período no mesmo colégio. O cálculo foi feito pela reportagem; o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, disse que ainda não recebeu essa simulação de sua equipe (a lei cita apenas os 80%).

Para tentar os aumentos salariais seguintes, o docente precisa ficar ao menos três anos na mesma faixa salarial. Os critérios sobre frequência ao trabalho ainda estão sendo definidos. Cada falta terá peso diferente (ausência por doença, por exemplo, prejudicará menos os servidores).

O detalhamento da lei e a data da prova deverão ser anunciadas na próxima semana, quando Serra sancionará a lei.

Críticas

Secretário de Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB), Gabriel Chalita criticou ontem o projeto de Serra. Chalita deixou no mês passado o PSDB e se filiou ao PSB.

"O projeto mostra que Serra não gosta de professor. Nada de aumento agora. Projeção de aumento mediante prova em alguns anos", escreveu o ex-tucano no Twitter.

"Ninguém sabe o critério das provas. E mesmo os bem avaliados poderão não ter o aumento --dependerá de recursos", completou.

O governador Serra defende que o projeto cria um estímulo aos professores da rede, além de atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

Previdência muda regra para diminuir acidentes de trabalho

O número de acidentes de trabalho é crescente na região. Dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostram que em 2007 foram concedidos 47.121 benefícios por este motivo. Em 2008, o número chegou a 51.010 e o acumulado de 2009, até setembro, contabiliza 34.451.

Sindicalistas acusam a sobrecarga de trabalho e a pressão por metas, empresas alegam falta de atenção dos funcionários. Não importa o motivo, fato é que os acidentes somam 410 mil por ano no Brasil e matam 3.000 colaboradores anualmente, segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). Além da tragédia, isso custa cerca de R$ 32 bilhões aos cofres públicos por ano.

Para tentar reduzir esses números, o Ministério da Previdência Social estuda medidas de prevenção desde 2006. A partir de 2010, entram em vigor as novas alíquotas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

O novo índice é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação paga pelas empresas sobre a folha de salários e tem como objetivo custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

A intenção do programa é fazer com que as companhias que registram maior índice de acidentes paguem mais para a Previdência. Em contrapartida, os mais prevenidos, com menores taxas acidentárias, terão a contribuição reduzida.

"Visando a redução da alíquota, as empresas passarão a investir mais em segurança do trabalho, buscando diminuir os índices que são utilizados para o cálculo do FAP. Assim, todos têm a ganhar: a companhia, com a redução dos gastos com funcionários afastados; o trabalhador, que é a vítima dos acidentes; e a Previdência, com a queda dos números dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho", explica Luciana Tikaishi, da gerência do INSS de São Bernardo.

O cálculo do FAP leva em conta o índice de acidentalidade registrado na empresa, os valores dos pagamentos gerados e o número de benefícios acidentários concedidos. Desta forma, as alíquotas serão aplicadas para cada instituição de acordo com os índices por ela apresentados, sem haver distinção quanto aos segmentos.

"Os pesos para o cálculo da alíquota é diferenciados de acordo com o tipo de benefício, ou seja, se houve registro de morte na empresa, o peso é maior (50%), em caso de invalidez permanente, o peso é de 30% e os benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente têm peso de 10%", afirma Luciana.

O Ministério da Previdência Social disponibiliza - no portal www.previdenciasocial.gov.br - o valor do fator acidentário de 1.083.303 empresas do País, com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e critérios que compõem o processo de cálculo.

Além do FAP, cada companhia pode consultar a quantidade de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doenças acidentários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Os dados por instituição também estão no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Fonte: Michele Loureiro , do Diário do Grande ABC

Administração suicida

A França observa, atônita, um número nefasto que não para de crescer: esta semana foi registrado o 25º suicídio entre funcionários da France Telecom, no ápice de uma onda incontrolável de suicídios que começou em fevereiro do ano passado.

A história assumiu contornos de um problema eminentemente administrativo porque se tornou parte do ritual dos suicidas procurar a morte no próprio local do trabalho ou deixar uma carta evidenciando a relação de suas condições na empresa à decisão de recorrer a este ato extremo.

Alguns chegam mesmo a mencionar, em seus bilhetes de despedida, a intenção de fazer parte desta onda suicida que assola a empresa.

Ameaças de demissão, demissões de fato, mas principalmente a mudança forçada de setor, de cidade ou de horário de trabalho, muitas vezes depois décadas de estabilidade em uma mesma rotina, são alguns dos fatores citados pelos funcionários para o stress extremo em que relatam viver.

No centro da questão está a mínima margem de autonomia garantida a cada unidade local da empresa.

Reengenharias mirabolantes desenhadas pela presidência da empresa são impostas de cima para baixo, deixando as gerências locais sem qualquer margem de manobra.

Todos os dias ouve-se nas rádios testemunhos de funcionários de setores técnicos que foram transferidos ao telemarketing do dia para noite, à revelia de suas chefias diretas.

Os sindicatos fazem coro sobre as condições difíceis dos funcionários, o que ganha contornos força diante de um presidente de empresa mal-preparado para gerenciar a crise.
Em uma conferência de imprensa, Didier Lombard chegou a classificar de "moda de suicídios" a situação sem precedentes pela qual a empresa atravessa.

Sob fogo cerrado da imprensa francesa, o chefe da maior empresa de telefonia do país tem procurado assumir uma nova postura há cerca de quinze dias.

De "moda" ele passou a classificar a crise como uma "espiral infernal", propondo um plano que cria cargos e congela completamente os remanejamentos de postos, com vistas a um ganho de satisfação no ambiente de trabalho.

Os analistas localizam as causas da crise em 1998, quando o governo francês quebrou o monopólio da telefonia e a gigante telefônica francesa foi obrigada a encarar a luta pela concorrência.

Ao contrário das concorrentes estrangeiras e locais, que partem de estruturas enxutas, a France Telecom carrega consigo toda a sua população de funcionários, impregnada de know-how mas também dos vícios de quem sempre trabalhou sem conhecer a livre concorrência.

Toda mudança de rotina foi profundamente mal vivida pelo corpo de funcionários da empresa que, sem um acompanhamento administrativo e psicológico adequado, respondeu com quadros depressivos, sucessivas licenças para tratamento de saúde e, mais recentemente, o desespero mais completo levando a vinte e cinco suicídios - e incalculáveis tentativas.

Paradoxalmente - e talvez por isso mesmo - a empresa vai bem financeiramente.

Aliás, nunca esteve tão bem desde a privatização. Quem não vai nada bem são os homens e mulheres que construiram este resultado.

Fonte: Carolina Nogueira é jornalista e mora há dois anos em Paris, de onde mantém o blog Le Croissant

Dois sindicatos aceitam proposta da CPTM; 2.500 continuam em greve

Fonte:Folha Online

Dois dos quatro sindicatos que representam os trabalhadores da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) aceitaram nesta segunda-feira a proposta de reajuste salarial oferecida pela companhia. Os outros dois sindicatos não aceitaram as condições e mantiveram a greve decretada na sexta (16). As informações são da CPTM.

O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias da Central do Brasil, que, segundo a companhia, representam cerca de 4.000 dos seus 6.500 empregados, aceitaram os 4,65% de reajuste salarial para este ano.

Na proposta, a CPTM também se comprometeu a criar um sistema de remuneração variável, que pode aumentar o salário dos funcionários. O acordo será assinado nesta terça (20).

A decisão sobre o dissídio negociado com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo e com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, que não aceitaram a proposta, deve ser tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na quarta-feira (21).

Greve

Os funcionários decidiram entrar em greve por tempo indeterminado após assembleia realizada na noite de sexta (16). No processo de negociação, os sindicatos pediam um reajuste de 10% --4,22% da inflação mais um aumento real. A CPTM começou oferecendo 4,5%, mas fechou nos 4,65%.

No sábado e domingo, quando ocorreu o GP Brasil de F-1 em São Paulo, a companhia montou um esquema especial para evitar que a greve comprometesse o transporte dos torcedores. Segundo a CPTM, não foram registrados problemas.

INSS tem 3,2 milhões de benefícios sob suspeita

Fonte: Juca Guimarães do Agora

Cerca de 3,2 milhões de benefícios ativos do INSS estão sob suspeita de irregularidade ou fraude, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), que fez uma auditoria no dados cadastrais dos beneficiários do instituto e no valor dos pagamentos.

• Tribunal aponta postos para serem investigados
• Previdência convoca mil para o censo

Considerando o valor médio de R$ 996 dos benefícios, a despesa com essas irregularidades pode alcançar a cifra de R$ 3,2 bilhões por mês.

Até o final de dezembro, o INSS terá que investigar os benefícios sob suspeita. Se for um problema de cadastro, o caso será resolvido com uma atualização dos dados. No entanto, se for um golpe, o fraudador será processado e terá que devolver a grana.

A investigação feita pelo TCU começou em 2005 e um relatório com 21 tipos de pendências foi encaminhado ao INSS. Neste mês, o tribunal fez um monitoramento nas regularizações e identificou que cinco tipos de pendências, envolvendo 3,2 milhões de benefícios, ainda não haviam sido resolvidas.

Além disso, o INSS ainda não cumpriu a recomendação do TCU para que fossem feitas auditorias nos 22 postos com concessão de benefícios temporários por incapacidade com valores acima da média.

Cadastro incompleto
Segundo as investigações do TCU, existem 2 milhões de benefícios ativos sem identificação do CPF do favorecido.

Também foram identificados 1,2 milhão de beneficiários com o nome abreviado no cadastro do INSS.

A falta de CPF e o nome abreviado podem, de acordo com o TCU, facilitar fraudes e pagamentos em duplicidade.

Outra irregularidade que ainda persiste no cadastro do INSS é a concessão de três ou mais benefícios para um único CPF. O que pode significar, segundo o TCU, o acúmulo indevido de pagamentos. Foram identificados 31.285 casos desse tipo no relatório.

Quando iniciou o levantamento, em 2005, o TCU identificou que haviam 20.297 pensões ativas em nome de pensionistas mortos. No monitoramento das pendências, o tribunal descobriu que este número caiu para 1.827.

O último ponto pendente na auditoria feita pelo TCU é o pagamento de benefícios com valor acima do teto do INSS, hoje em R$ 3.218,90. O tribunal identificou cerca de 3.700 pagamentos suspeitos. No entanto, o próprio TCU reconhece que podem ser benefícios concedido de acordo com leis específicas --que permitiam valores acima do teto, por exemplo, a ex-combatentes. Mesmo assim, o TCU recomendou a investigação do caso.

O INSS não comentou o relatório de pendências do TCU, mas informou que vai responder ao órgão. Se for preciso, o tribunal pode prorrogar o prazo para solução das pendências. Se o INSS não fizer nada, será aplicada uma multa de até R$ 34 mil por caso pendente.

Sindicatos pressionam por aumento acima da inflação

Fonte:CLAUDIA ROLLI FÁTIMA FERNANDES da Folha de S.Paulo

A recuperação da economia se transformou em argumento de pressão dos trabalhadores para conseguir reajustes de salários com ganhos reais (acima da inflação) neste semestre.

A atuação dos sindicatos em 2008, principalmente entre setembro e dezembro, quando o país sentiu de forma mais intensa os efeitos da crise, foi para manter o emprego. Nas campanhas salariais deste ano, o foco dos sindicatos já é recuperar o poder de compra dos salários.

Bancários e metalúrgicos que trabalham em montadoras, categorias com forte poder de mobilização, já conquistaram de 1,5% a 3% de aumento real, além de abonos salariais de R$ 1.500 a R$ 2.800 e participação nos lucros e resultados.

Essas negociações abrem espaço para que outras categorias negociem aumentos reais que variam de 5% a 10% --caso dos químicos, gráficos, trabalhadores do setor de alimentação e dos petroleiros. Para os trabalhadores, as empresas voltaram a produzir --e a faturar-- neste ano e têm condições de arcar com maiores reajustes.

"Os efeitos da crise foram brandos no Brasil. As indústrias retomaram a produção, e as lojas, as vendas. Sempre que tem retomada da economia o quinhão dos trabalhadores tem de aparecer. Se o mercado interno está forte e aquecido, é possível criar melhores empregos e salários", afirma Vagner Freitas, secretário de administração e finanças da CUT.

No primeiro semestre deste ano, 93% dos 245 acordos coletivos analisados pelo Dieese tiveram reajustes iguais ou acima da inflação (INPC). No mesmo período do ano passado, o percentual foi de 87%.

A tendência neste semestre é que os reajustes se mantenham acima da inflação. "Quem negociou no primeiro semestre negociou em plena crise e, mesmo assim, obteve bons resultados. Neste semestre, as categorias negociam em um cenário melhor. A perspectiva é que o país cresça entre 4% e 5% e já houve melhora no emprego e na produção, especialmente no caso de setores que receberam incentivos fiscais e subsídios do BNDES", afirma José Silvestre de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese.

Os aumentos reais de salários também estão mais robustos porque a inflação está em queda. "Fica bem mais fácil para o empresário dar ganho real de salário com inflação anual entre 4% e 4,5% do que próxima de 7%. A inflação é peça fundamental nas negociações salariais", diz Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

Para o advogado trabalhista Luis Carlos Moro, os sindicatos tiveram de assumir uma posição mais "ofensiva" após constatarem que a crise não atingiu o país na proporção esperada. "As empresas se preparam para demissões, suspensão de contratos de trabalho e arrocho salarial. Quando o lucro de várias companhias foi divulgado e se constatou que chegava à casa de bilhões de reais, os sindicatos reagiram e retomaram a bandeira do aumento real."

Em setores que ainda não reagiram, como o têxtil, as discussões salariais serão mais difíceis. Trabalhadores do setor têxtil de São Paulo pedem aumento real de 5%, mais a correção da inflação. "Não vai chegar nem perto disso. Em 2008, demos 0,8% de aumento real, que já foi maior do que podíamos", afirma Rafael Cervone, presidente do Sinditêxtil, sindicato da indústria têxtil.

Os químicos de São Paulo já preparam paralisações para conseguir negociar aumento salarial. "O faturamento do setor cresceu, em média, 7% nos últimos dez anos. Se negociamos medidas no início do ano para evitar a demissão, agora as empresas se recuperaram e têm condições de nos atender", diz Sergio Luiz Leite, presidente da Fequimfar (federação dos químicos), que representa 100 mil trabalhadores no Estado.

"Como a economia vai crescer até o final do ano, se não houver aumento real de salário, haverá um festival de greves", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

Situação de professores no Brasil é preocupante, afirma consultor da Unesco

Fonte: Agência Brasil

Problemas na formação continuada dos professores e até mesmo na formação inicial, além da baixa remuneração, compõem um cenário "preocupante", de acordo com o consultor em educação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil, Célio da Cunha.

Ao comentar o estudo "Professores do Brasil: Impasses e Desafios", lançado pela Unesco na semana passada, Cunha lembrou que os professores representam o terceiro maior grupo ocupacional do país (8,4%), ficando atrás apenas dos escriturários (15,2%) e dos trabalhadores do setor de serviços (14,9%). A profissão supera, inclusive, o setor de construção civil (4%).

O especialista destaca, entretanto, que é preciso "elevar o status" do professor no Brasil. A própria Unesco, ao concluir o estudo, recomenda a necessidade de "uma verdadeira revolução" nas estruturas institucionais e de formação. Dados da pesquisa indicam que 50% dos alunos que cursam o magistério e que foram entrevistados disseram que não sentem vontade de ser professores. Outro dado "de impacto", segundo Cunha, trata dos salários pagos à categoria --50% dos docentes recebem menos de R$ 720 por mês.

O estudo alerta para um grande "descompasso" entre a formação teórica e a prática do ensino. Para Cunha, a formação do docente precisa estabelecer uma espécie de "aliança" entre o seu conteúdo e um projeto pedagógico, para que o professor tenha condições de entrar em sala de aula.

Como recomendações, a Unesco defende a real implementação do novo piso salarial e a política de formação docente, lançada recentemente. Cunha acredita que esses podem ser "pontos de partida" para uma "ampla recuperação" da profissão no Brasil.

"Se houver continuidade e fazendo os ajustes necessários que sempre surgem, seguramente, daqui a alguns anos, podemos ter um cenário bem mais promissor do que o atual", disse, ao ressaltar que sem professores bem formados e com uma remuneração digna não será possível atingir a qualidade que o Brasil precisa para a educação básica. "Isso coloca em risco o futuro do país, por conta da importância que a educação tem em um mundo altamente competitivo e em uma sociedade globalizada."

Manifestantes fazem "nu pedagógico" em protesto no Dia dos Professores em SP

Fonte: ANDRÉ MONTEIRO
da Folha Online
Atualizado às 16h11.

Professores de cinco entidades representativas fizeram um protesto inusitado na tarde desta quinta-feira na cidade de São Paulo. Os profissionais promoveram um "nu pedagógico" na praça da República (centro), em frente à Secretaria Estadual de Educação.

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Mas, ao invés de tirar a roupa, eles vestiram uma espécie de avental de cor bege com silhuetas de um corpo nu desenhadas na frete e no verso.

"Tiramos a roupa metaforicamente para colocar à nu a educação praticada em São Paulo", disse Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, presidente da Udemo (sindicato que inclui diretores e coordenadores de educação). A manifestação acontece na data em que é lembrado o Dia do Professores.

As entidades reivindicam, entre outras coisas, um reajuste salarial de 27,5% para os professores da rede estadual de ensino, revisão do plano de carreira da categoria, e a retirada do projeto de lei complementar número 29 que, segundo os manifestantes, congela os salários dos professores. O projeto já está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa, e a expectativa é que entre em pauta na próxima terça-feira (20).

Cerca de 10 mil professores eram esperados para o protesto, mas os organizadores afirmam que a chuva e a impossibilidade de deixar as salas de aula impediram a participação de grande parte dos manifestantes. Policiais militares estimam que cerca de 400 pessoas estiveram no local --o protesto foi pacífico.

Participam do protesto integrantes do Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), Apase (Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista), Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo), e da Apampesp (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo).

Para sinalizar o que chamaram de "luto pela educação", os manifestantes soltaram cerca de 2.000 balões de cor preta no final do protesto, por volta das 16h.

Outro lado

A Secretaria Estadual de Educação informou que não comentaria o protesto nem as reivindicações dos professores.