Clínica de Kassab é posto de saúde reformado

"É o típico puxadinho", diz o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes; reformas foram realizadas apenas neste ano eleitoral.

Prefeitura usou R$ 4,5 mi das reservas orçamentárias na adaptação dos postos; Orçamento previa R$ 130 mi para construção de clínicas.

Alex Almeida/Folha Imagem

Unidade Básica de Saúde em Santa Cecília que foi dividida em duas partes; à esquerda fica a entrada da AMA; à direita, a da UBS.

CONRADO CORSALETTEDA
REPORTAGEM LOCAL

As cinco clínicas de médicos especialistas inauguradas pela gestão Gilberto Kassab (DEM) e as outras dez que o prefeito promete entregar até dezembro são, na verdade, postos de saúde que, após reforma, passam a receber o nome de "AMA de Especialidades", bandeira de sua campanha reeleitoral.
Cerca de R$ 130 milhões foram destacados no Orçamento nos últimos quatro anos para a construção das clínicas, demanda histórica da área de saúde, mas nenhum real foi gasto. Na peça do ano que vem, enviada por Kassab à Câmara Municipal, o item "clínicas de especialidades" nem sequer existe.As reformas dos postos, as chamadas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), para a instalação das clínicas foram realizadas apenas neste ano eleitoral.
A prefeitura utilizou reservas orçamentárias destinadas a reformas de prédios e compra de equipamentos, num total de gastos de R$ 4,5 milhões. Se reeleito, Kassab promete entregar mais 15 "AMAs de Especialidades" no início de 2009.
A Folha esteve ontem na UBS de Carandiru, na zona norte, que será reformada para ter parte do espaço transformada em "AMA de Especialidades". Segundo funcionários, algumas salas usadas atualmente como almoxarifado ou para atividades administrativas devem dar lugar aos consultórios dos médicos. Uma nova portaria será construída."É o típico puxadinho", disse o presidente do Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo), Cid Carvalhaes, que declara voto em Marta Suplicy (PT).
A candidata petista também promete clínicas de especialidades. O nome que a ex-prefeita utiliza, porém, é outro: "Policlínicas". Ela promete entregar 31 unidades, se eleita. Marta também prevê a utilização de prédios de UBSs para "algumas Policlínicas". Quatro anos atrás, quando tentava se reeleger, a ex-prefeita lançou um polêmico projeto batizado de "CEU Saúde", que incluía as clínicas de especialidades.
Estruturas
Os equipamentos de saúde em São Paulo são divididos em UBSs, AMAs, hospitais e, agora, "AMAs de Especialidades". Nas UBSs, as pessoas recebem o primeiro atendimento e marcam consultas. Esse foi o foco da gestão Marta (2001-2004), que precisou municipalizar os serviços de atendimento, antes na mão do Estado.
As AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial), priorizadas pela gestão Serra/Kassab, são unidades de pronto atendimento para casos de baixa ou média complexidade. Foram criadas para desafogar os prontos-socorros dos hospitais. Boa parte das AMAs funciona hoje também em UBSs reformadas. As clínicas de especialidades servem para dar vazão às consultas marcadas com médicos especialistas, como neurologistas, ortopedistas, endocrinologistas etc. Reportagem publicada pela Folha em 10 de agosto revelou que algumas consultas demoram até 20 meses para serem realizadas em São Paulo.
A Folha também visitou ontem a "AMA de Especialidades" de Santa Cecília, na região central, instalada neste ano no mesmo prédio da UBS que já funcionava no local.São duas recepções, uma na frente, para a "AMA de Especialidades", e outra na lateral, para usuários da UBS.
Sofrendo de enxaqueca crônica desde 2004, a secretária Adriana Gonçalves Lima, 32, conseguiu ser atendida no local por um neurologista após cinco meses de espera. "Demorou, mas melhorou, porque já cheguei a esperar quase dois anos pela mesma consulta", disse Adriana, que foi encaminhada para o centro a partir de uma UBS da Vila Sônia, na zona sul.
Morador do centro, o zelador Gerson Guimarães, 50, costuma utilizar os serviços da unidade. Ele estava ontem no local para marcar consulta com um endocrinologista. O prazo dado foi de três meses. "Mudou a aparência, puseram computadores novos, as pessoas são muito gentis, mas o tempo de espera para a consulta continua o mesmo", afirmou.
A "AMA de Especialidades" de Santa Cecília é administrada pelo Hospital Sírio-Libanês, dentro do programa de terceirização de serviços levado a cabo pela gestão Serra/Kassab.

Fonte: Folha de São Paulo de 22/10/2008

Os médicos continuam infelizes

Folha de São Paulo, 17 de outubro de 2008

Os médicos continuam infelizes
MIGUEL SROUGI

Dois bilhões de habitantes do planeta não têm acesso a medicamentos; obviamente, 0,3% deles vivem em países ricos, e 80%, na África

HÁ UM ANO, no Dia do Médico (18/10), escrevi sobre os médicos brasileiros. Mostrei que estavam infelizes, pois não conseguiam exercer na plenitude a sua vocação de combate ao sofrimento humano. Atuavam imersos num sistema de saúde pública incompetente, perdulário e injusto, eram afrontados por salários incapazes de propiciar a vida digna e estavam acuados por entidades privadas de assistência, que cerceavam sua autonomia e criavam restrições perigosas às ações médicas.
Para completar o infortúnio, padeciam com a intransigência desconcertante da sociedade, incapaz de aceitar a derrota em fatos inexoráveis, como a decadência física pelo tempo, a existência de doenças incontornáveis ou a morte implacável.Passado um ano, a infelicidade não se atenuou. Desconfio até que aumentou, e explico por quê. De acordo com a OMS, a saúde representa um estado de bem-estar físico, psicológico e social. Numa interpretação pessoal, significa ter uma vida com significado. E, numa visão realista, sonho inatingível para muitos no mundo que habitamos.
Como podem os médicos estar felizes se, olhando para o seu entorno, deparam com uma massa humana desassistida, assolada pela indigência e pela marginalização? Estatísticas da ONU traduzem esse quadro. A cada ano, 18 milhões de pessoas morrem no mundo por causa da pobreza. Dois bilhões dos habitantes do planeta não têm acesso a medicamentos; obviamente, 0,3% deles vivendo em países ricos, e 80%, na África. A esperança de vida para quem nasce no Japão é de 85 anos; em 13 países africanos, é menor do que 50 anos e, em Zâmbia, é de 40 anos. Mais ainda: na África, morre uma em cada seis mulheres ao dar à luz, uma diferença galáctica do que sucede na Europa ocidental, onde essa tragédia atinge apenas uma em cada 8.700 mulheres. A Organização Mundial da Saúde dá uma das explicações para essas injustiças, a chamada "desproporção 10/90": cerca de 90% dos recursos mundiais gastos na saúde são consumidos pelos 10% mais ricos da população, os restantes 90% dos habitantes do planeta recebem apenas 10% do total de recursos.
O que fica claro é que a saúde do mundo não depende apenas dos médicos que nele habitam, mas tem muito a ver com a pobreza, com a injustiça social e com a falta de consciência dos governantes -e, às vezes, também da sociedade.Seriam os médicos brasileiros meros espectadores da tragédia mundial? Se ouvirmos o IBGE, certamente não. Dados produzidos em 2005 revelaram que existiam no Brasil 43 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. E, como na coreografia planetária, vítimas da fome, da exclusão, da violência, incapazes de compreender seus direitos e expressar reação. Subjugados a um sistema de governança perverso, que foi capaz de pagar, em 2007, R$ 120 bilhões de juros da dívida brasileira e destinar apenas R$ 43 bilhões para toda a assistência à saúde do povo brasileiro.
Neste panorama, frustram-se os médicos brasileiros, que, imobilizados, não conseguem cumprir sua missão. E também fica angustiada a consciência médica, que sabe que sem saúde não existem seres livres.
Seria possível atenuar essas frustrações e angústias? Acho que sim. Se cada um dos que conseguem se manifestar exigir que nossos governantes façam das leis e do seu poder instrumentos de defesa dos desassistidos, e não objetos de proteção aos oportunistas, ímprobos ou poderosos. Exigir que adotem ações genuínas para reduzir os efeitos da pobreza: criando infra-estruturas de apoio à existência humana digna; concedendo aos protagonistas o direito à expressão, para que se compreenda suas necessidades; valorizando a mulher, que nas sociedades carentes representam o núcleo de agregação e suporte das famílias; combatendo sem tréguas a corrupção e a violência; e assumindo de forma sincera, e não apenas dissimulada, a determinação política de priorizar os recursos para as áreas sociais.
Falei dos 43 milhões que vivem nos limites da indecência, o que me remete ao outro Brasil, cuja renda per capita é oito vezes maior e os privilégios postam-se nos limites da imaginação.Como médico e membro do grupo dos 140, sou tomado por uma angústia incontida ao imaginar que a nossa complacência poderá ser mal-interpretada, confundida com aquiescência. E a angústia torna-se quase insuportável ao supor que poderei cruzar com a multidão, ouvindo-a declamar, resignada, Chico Buarque de Holanda:
"Eu queria estar na festa, pá / Com tua gente / E, colher pessoalmente / Uma flor do teu jardim / Lá faz primavera, pá / Cá, estou doente / Manda urgentemente / Algum cheirinho de alecrim / Sei que há léguas a nos separar / Tanto mar, tanto mar / Sei também quanto é preciso, pá / Navegar, navegar".

MIGUEL SROUGI, 62, médico, pós-graduado em urologia pela Harvard Medical School (EUA), é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP.

Morre o Dr. Bernardo Bedrikow, ex-professor da FSP USP e um dos primeiros médicos do trabalho do Brasil

São Paulo, 09 de outubro de 2008

Fonte: Faculdade de Saúde Pública/Universidade de São Paulo
Escrito por: comunicacao@fsp.usp.br


O professor Bernardo Bedrikow, ex-docente do Instituto de Higiene (atual Faculdade de Saúde Pública da USP) na época do Prof. Geraldo de Paula Souza, seu contemporâneo e fundador da FSP/USP - faleceu na última segunda (06). O professor Bernardo tinha 84 anos e além de ser um dos primeiros médicos do trabalho no Brasil e o primeiro médico do trabalho do Serviço Social da Indústria (SESI), também era professor de Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.Trabalhou pela OMS (Organização Mundial da Saúde), realizando um trabalho na Bolívia, de eliminação da silicose nas atividades mineiras e por quase nove anos foi funcionário efetivo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), atuando em quase todos os países latino-americanos e na sede da Organização, em Genebra. Atualmente vinha atuando como consultor técnico no SESI e como assessor do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, realizado pela FUNDACENTRO.

Professor ofendido pelo Orkut obtém indenização de pais

da Agência Folha, em Campo Grande

A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de estudantes a pagar indenizações a um professor de matemática de Cacoal (500 km de Porto Velho) que, somadas, resultam em R$ 15 mil.

O professor foi alvo de ofensas dos alunos no Orkut. Eles criaram, em 2006, a comunidade virtual "Vamos Comprar uma Calça para o Leitão", ilustrada com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33. Na comunidade, dez alunos da oitava série, com idades de 12 a 13 anos, escreveram ofensas, piadas, questionaram notas e ameaçaram o professor.

"Eu ajudo a furar os pneus do Vectra dele [...] Vamos quebrar os vidros, jogar açúcar dentro do tanque de gasolina", foram alguns dos recados deixados pelos alunos.

Condenados em primeira instância, os pais dos alunos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Alegaram que o fato fora apenas uma "brincadeira infantil". O argumento foi rejeitado pelo juiz relator da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, Edenir da Rosa, que avaliou como "grave" o teor dos comentários publicados na internet.

No recurso, os pais disseram ser "impossível" vigiar os filhos vinte e quatro horas por dia, justificativa considerada "frágil" pelo TJ-RO.

Denunciados pelo professor ao Juizado da Infância e da Juventude, os alunos reconheceram a criação da página e a autoria dos recados. Como medida socioeducativa, oito estudantes tiveram de apresentar palestras para adolescentes sobre o uso responsável da internet.

Fonte: FolhaOnline de 19/09/2008 - 10h54

ESTRÉIA-"Linha de Montagem" recupera origens do sindicalismo

Fonte: UOL Cinema 18/09/2008 - 15h54
(Por Neusa Barbosa, do Cineweb)

SÃO PAULO (Reuters) - O relançamento, em cópia restaurada, do documentário "Linha de Montagem", de Renato Tapajós, representa uma façanha. Por muito pouco, o filme realizado entre 1979 e 1981 e lançado em 1982 não foi apreendido pela polícia e depois destruído pelo bolor.
O tema do filme, que entra em cartaz nesta sexta em São Paulo, Campinas e Brasília, é o surgimento das maciças greves dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em São Paulo, no final dos anos 70, de onde surgiria um novo líder, Luiz Inácio da Silva, ainda sem ter incorporado ao próprio nome o "Lula", que era o seu apelido na fábrica e no sindicato de São Bernardo, que ele presidiu.
Por esse motivo, o documentário que chega às telas é uma rara oportunidade de analisar o surgimento de um movimento social, que contribuiu para o fim da ditadura e deu origem a um novo partido, o dos Trabalhadores.
Imagens das assembléias do estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, às vezes lotadas com cerca de 100.000 operários, são uma prova da força das manifestações. Isso num momento em que ainda estava em vigor a ditadura militar, que usava contra os líderes grevistas instrumentos como a Lei de Segurança Nacional, que levou o próprio Lula à prisão.
A cópia que deu origem às que chegam às telas, restaurada por uma verba de 860 mil reais da Petrobras, aliás, quase se perdeu. Ficou por quase 20 anos, a partir de 1984, depositada na Cinemateca Brasileira. Sem condições ideais de conservação, quase foi consumida pelo bolor. A restauração exigiu que fossem tratados um a um cerca de 98.000 quadros, além de um trabalho de transferência para película.
Lançado pela primeira vez em 1982, época em que ainda havia censura prévia, o documentário foi exibido publicamente pela primeira vez na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde cabiam cerca de 2.000 pessoas. No meio da sessão, chegaram agentes da Polícia Federal, com ordens de apreender o filme -- que não tinha certificado de censura.
Depois de uma negociação entre os policiais, Lula, Chico Buarque de Hollanda (autor da trilha do filme) e o então prefeito de São Bernardo, Tito Costa, decidiu-se que o filme seria entregue, rolo a rolo, às autoridades. Ao invés disso, saiu pela janela diretamente para a sacola de uma faxineira, Maria Elicélia Feitosa da Silva, a Zelinha, que o encaminhou para outras mãos.
Esta história, porém, não está em "Linha de Montagem" e sim em outro documentário, "Peões", de Eduardo Coutinho. O filme de Coutinho, aliás, complementa este trabalho, por abordar igualmente o universo operário.

Assédio moral pode ser combatido no Ministério do Trabalho

Fonte: Notícias 360° - 30/08/08

Mau-humor, falta de respeito, humilhação. Quem sofre as conseqüências disso no trabalho pode estar sendo vítima de assédio moral. Em Pernambuco, muitas denúncias são encaminhadas para o Ministério do Trabalho.

Um ex-funcionário de uma fábrica do Recife, que não quer ser identificado, foi vítima de assédio moral. Ele conta que o chefe dele impunha poder, perseguindo-o e humilhando-o. Segundo a personagem, nada do que fazia pela empresa era reconhecido e sempre ouvia ameaças de que seria demitido.

“Se eu botar um aviso lá na frente da fábrica, vamos supor, vão aparecer dez, vinte pra ocupar o teu lugar. E por aí começa o assédio. Começa a denegrir sua imagem diante dos seus subordinados, dizer que você não manda em nada, que você é isso, que você é aquilo. Chega até a palavras de baixo calão. Chegou a um certo ponto que não deixava mais eu nem ter trabalho”, lembra.

Ele poderia entrar na Justiça contra o ex-chefe, mas preferiu o silêncio para conquistar uma nova vaga no mercado. “Porque a maioria das empresas que você vai trabalhar, toda ela faz uma pesquisa e, se você tiver colocado na Justiça, é muito difícil você conseguir trabalho”, resigna-se.

Isolar um funcionário e colocar os colegas contra ele também é uma das formas de assédio moral. Este foi o caso da vendedora Cyntia Santos. Ela foi afastada dos colegas de trabalho e não participava das reuniões. Cyntia conta que tudo começou quanto ela descobriu que tinha tendinite e não podia ser demitida.

“Quando eles descobriram que eu tinha estabilidade, eles começaram a me perseguir da seguinte forma: me colocaram numa sala isolada e não deixaram eu ter contato com funcionário nenhum. As pessoas que falavam comigo eram prejudicadas. Eram perseguidas da mesma forma que eles me perseguiam, entendeu? Aí assim, as pessoas evitavam falar comigo, como se eu fosse uma pessoa que tivesse uma doença contagiosa, que ninguém poderia chegar perto”, conta.

No Brasil, não existe lei específica para assédio moral, mas as leis trabalhistas e o Código Civil podem ser usados para punir o agressor. De acordo com o Ministério do Trabalho, o principal problema é que em muitos casos a vítima não percebe que está sendo agredida e demora para reagir. “O principal instrumento de combate ao assédio moral é a informação. É as pessoas saberem o que é o assédio moral. Por quê? Porque a pessoa tende a internalizar o assédio moral. Os atos do assediador fazem com que ela pense que a culpa é dela. Quando ela conhece as características do assédio moral, ela identifica inicialmente, logo de imediato que tá sendo vítima disso. Normalmente, como ela desconhece isso, ela só vai identificar quando aparece toda a sintomatologia, ou seja, problemas psíquicos, taquicardia, insônia, perda de libido, esquecimento, problemas dermatológicos e vários outros”, alerta o coordenador do Núcleo Igualdade do Trabalho, Fernando André Sampaio Cabral.

Em 2006, o Ministério do Trabalho em Pernambuco resolveu os 134 casos de assédio moral que foram denunciados. Em 2007, o número de denúncias aumentou: 247. Os casos onde não houve conciliação foram encaminhados à Justiça do Trabalho. Até o dia 25 de julho de 2008, 76 trabalhadores denunciaram casos de assédio moral. Mas a própria Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT, reconhece que o número de casos é bem maior.

“Podemos dizer que a questão de assédio moral, dentro daquelas questões que envolvem o mundo trabalhista, é aquelas de maior gravidade porque, quando o trabalhador chega aqui, aquele trabalhador que não sabia, que deixou a coisa acontecer, ele chega aqui num estado psíquico, físico e emocional lastimável”, afirma Cabral.

Alexandre Reis é ex-funcionário de um banco. Hoje, ele é acompanhado por psicólogos e toma antidepressivos para superar o trauma de ser hostilizado no local onde trabalhou durante quatro anos. “Eu entrei no banco e, nos primeiros meses, eu já vi isso começar. Eu fico pensando, se eu fosse tudo isso que eles diziam que eu era, por que eles não me demitiram desde o começo? Por que eles me promoveram, por que eles me deixaram de oito da manhã até oito horas da noite trabalhando? Eu chegava em casa acabado. Eu faltava a universidade. Eu dava resultados e nunca era reconhecido. Eu tenho testemunhas que podem provar, tenho documentos também que podem provar tudo o que eu passei. Provar, certamente eu vou. Eu espero que a justiça seja feita, porque é como eu digo, o banco que eu trabalhei é uma instituição muito boa, uma instituição muito sólida. As pessoas que estão lá dentro é que não têm tato para lidar com pessoas”, garante.

Uma cartilha criada pelo Sindicato dos Bancários mostra que assédio moral é ilegal e imoral e pode, ainda, ser considerado um acidente de trabalho. “Todos os casos de assédio moral que foram caracterizados como acidente de trabalho têm laudos de psiquiatras e de médicos do trabalho. Depois de vários assédios morais, a pessoa termina cedendo, porque não agüenta. A pressão é tamanha que o funcionário adoece e se afasta ou pede demissão”, relata o secretário do Sindicato, João Rufino.

Essa cartilha vem ajudando a muitos funcionários. De acordo com João Rufino, a presença da cartilha em cima das mesas de alguns empregados já faz alguns gestores refletiram sobre a situação e voltarem atrás nas suas atitudes.

Para entender melhor como funciona este tipo de assédio, basta imaginar uma pirâmide. O assediador sempre fica no alto, dando ordens difíceis de serem cumpridas, inventando piadas e provocando situações embaraçosas para atingir o funcionário, que está na base da pirâmide. Muitas vezes, os colegas que estão ao lado da vítima se unem ao chefe, na maioria dos casos, por não agüentar a pressão ou por não querer estar no lugar do colega.

“É importante colocar que as principais vítimas de assédio moral são aquelas pessoas que representam perigo. Elas são as pessoas que, normalmente, têm capacidade intelectual, uma capacidade de expressão bem melhor e representam perigo ao assediador”, explica o coordenador do Núcleo de Igualdade do Trabalhador.

Cyntia Santos também manda um recado para as vítimas do assédio moral. “Eu falo pras pessoas não fecharem a boca. Abram a boca mesmo e corram pro Ministério do Trabalho, que foi através da DRT que eu consegui achar os meu direitos”, incentiva.

A psicóloga Ana Paula Hawatt diz que como o trabalho é um eixo importante na vida de qualquer pessoa, o sofrimento dos pacientes é muito grande. De acordo com ela, apesar de se apresentar de formas diferentes em homens e mulheres, todos ficam muito fragilizados. Ela conta que as pessoas chegam aos consultórios depois que o agressor intensifica o assédio. “É uma características dos agressores ir potencializando as humilhações ao subordinado”, afirma.

De acordo com a psicóloga, a saída para os trabalhadores que passam por esta situação é o corporativismo. “A união dos funcionários, que muitas vezes não fazem a denúncia com medo de retaliações, evita que o agressor se fortaleça”, incentivou.

Quem quiser esclarecer dúvidas ou denunciar casos de assédio moral pode ligar para a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, no telefone 3427.7972.

Brasil registra 500 mil acidentes de trabalho por ano diz especialista

Fonte: JB online - 28/08/08

SÃO PAULO - Começou nesta quinta-feira, em São Paulo, a 17ª Feira Internacional de Segurança e Proteção (Fisp), onde, durante dois dias, serão expostas as novidades em equipamentos de proteção e segurança do trabalho.

- Temos cerca de 500 mil acidentes no ambiente de trabalho por ano. É preciso investir - disse o presidente do evento, José Roberto Sevieri.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o parâmetro para avaliar a segurança no ambiente de trabalho é o índice zero de acidentes.

Estamos [o Brasil] no nono lugar. Nossa meta é baixar para 200 mil, em cinco anos - disse Sevieri.

Ele destacou o papel de eventos como a Fisp, de alertar empresários sobre a importância de investir em segurança do trabalho.

- A Previdência gasta R$ 10 bilhões por ano com acidentes do trabalho que afastam o empregado por mais de 15 dias. Quanto mais se estimula [o investimento], menos acidentes e menos gastos - relatou.

Segundo ele, a tendência é que o número de acidentes diminua com a entrada em vigor, em janeiro do ano que vem, da lei de tarifação setorial de seguros contra acidentes de trabalho.

- Empresas dos setores que têm mais acidentes pagarão 3% de seguro contra acidentes, enquanto as que têm menos pagarão apenas 1%. Sobrará mais dinheiro para investir em prevenção - completou.

Proliferação de sindicatos

Fonte: Estadao.com.br - 22/08/08

Com uma simples portaria, cuja publicação em abril passou despercebida do público, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, mudou as regras para o registro de entidades sindicais, facilitando ainda mais a constituição e o reconhecimento de sindicatos, federações e confederações. A portaria amplia os poderes do Ministério do Trabalho, para tornar mais rápido o processo de registro dessas entidades. Registradas no Ministério, elas imediatamente se habilitam a participar da receita do imposto sindical e, ao se filiarem a uma determinada central sindical, aumentam a fatia desta na partilha do bolo - hoje estimado em R$ 1,3 bilhão -, reduzindo a das centrais concorrentes.

A facilidade para dispor legalmente de uma parte do imposto sindical - o equivalente a um dia de trabalho, retirado todos os anos pelo governo do salário do trabalhador - estimula a criação de sindicatos. Há, entre os dirigentes das entidades sindicais, os que se preocupam com a realidade do mundo do trabalho em suas bases. Mas muitos dirigentes constituem sindicatos de fachada apenas para receber, de mão beijada, uma fatia do produto do imposto sindical, distribuído automaticamente pelo governo. E o ato do ministro facilita a constituição de sindicatos desse último tipo. Não por acaso, o movimento sindical o aplaudiu.

Reportagem publicada pelo jornal O Globo informa que existem protocolados no Ministério do Trabalho 801 pedidos de registro sindical. Chegam ao Ministério cerca de 50 novos pedidos por mês. Em média, a cada mês são concedidos 22 registros, documento que habilita as novas entidades a ganhar sua fatia do bolo do imposto sindical. Assim, a cada dia útil uma nova entidade sindical é formalizada no País.

A Portaria nº 186, assinada em 10 de abril pelo ministro Carlos Lupi, confere ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério - cargo hoje ocupado pelo ex-deputado e ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo Luiz Antônio de Medeiros, ligado à Força Sindical - poder de mediador nos casos em que uma entidade sindical entra com pedido de impugnação do registro de outra.

Entre os motivos que podem sustentar o pedido de impugnação está a superposição de base, o que contraria a Constituição, que estabelece o princípio da unicidade sindical, isto é, a existência de um único sindicato de determinada categoria numa mesma base territorial. Se a parte que contestou o pedido de registro não comparecer a uma reunião de conciliação, o secretário autorizará a constituição do novo sindicato. No caso de não haver acordo, o pedido ficará parado no Ministério do Trabalho até que a Justiça decida a questão.

Muitos dos atuais dirigentes sindicais, em particular os ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao PT, construíram sua carreira criticando o modelo sindical criado na ditadura do Estado Novo, baseado na interferência direta do governo na atividade sindical e na sustentação das entidades sindicais por meio do imposto sindical. Esse modelo, criticavam, mantinha os sindicatos dependentes do Estado. Diziam querer autonomia e liberdade de organização, o que implicava fim do imposto sindical e a necessidade de obtenção de receitas próprias.

Agora, quando muito, aceitam mudar o nome do imposto sindical, com a criação do que chamam "contribuição negocial", que consistirá numa taxa a ser aplicada sobre a remuneração anual do trabalhador - ou seja, igual ao velho imposto, com mostramos em editorial publicado domingo.

A política sindical do governo Lula repete as velhas práticas do clientelismo getulista. Sindicatos, federações, confederações e centrais a aprovam porque ela lhes rende vultosos recursos. Só neste ano, a arrecadação do imposto sindical soma R$ 1,35 bilhão. Desse bolo, 60%, ou cerca de R$ 800 milhões, vão direto para os sindicatos. Uma fatia pequena, de 10%, fica com o governo para constituição de fundos de apoio ao trabalhador. Os demais 30% vão para as federações, confederações e, agora, as centrais sindicais. Estas têm direito a 10% do bolo do imposto sindical e o rateio desse dinheiro é diretamente proporcional ao número de sindicatos filiados. Daí o interesse das centrais em registrar novos sindicatos, tarefa que, com a Portaria nº 186, o governo Lula facilitou.

Congresso definirá limite para novo imposto sindical, diz Lupi

Fonte: G1 - 21/08/08

Segundo ministro, definir ou não teto é atribuição dos parlamentares.
CUT e CGTB aceitam novo modelo, mas CTB e Nova Central não querem.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reuniu nesta quinta-feira (21) em Brasília com as centrais sindicais para definir o texto de um projeto de lei, a ser enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional, sobre o novo imposto sindical. No entanto, não se chegou a definir um teto para a cobrança - antes estimada em até 1% do salário anual dos sindicalizados e não sindicalizados.
Com isso, o Congresso poderá, ou não, definir um percentual máximo de cobrança do novo imposto em relação ao salário do trabalhador. Caso não seja estabelecido um limite pelos parlamentares, cada sindicato poderá chamar a definição para si e estipular o valor desejado. Mas poderá fazê-lo somente por meio de votação em assembléias - a novidade do projeto.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que não há convergência em relação ao novo imposto, e nem mesmo em relação ao estabelecimento de um possível teto. "Eu não estou lavando as mãos. Quem define isso [se haverá teto ou não de cobrança e seu valor] é o Congresso. Eu poderia estipular um teto, mas o Congresso poderia alterá-lo depois", disse Lupi a jornalistas.

Novo imposto

Segundo o Ministério do Trabalho, o novo imposto seria chamado de "contribuição negocial" e substituiria três taxas cobradas atualmente: o imposto sindical, a contribuição assistencial (os tribunais têm decidido pela isenção de não-sindicalizados) e a contribuição confederativa (que não tem regulamentação). A diferença do novo imposto é que, para ter validade, ele tem de ser aprovado em assembléias das categorias que tenham, pelo menos, 2/3 dos associados presentes.
As centrais sindicais admitiram, porém, que destes três tributos cobrados atualmente, apenas um é obrigatório de todos os sindicalizados e não-sindicalizados do país: o imposto sindical. Pelas regras, o imposto sindical, nos moldes atuais, é cobrado anualmente em março e equivale a um dia de trabalho (3,33% do salário). As outras duas contribuições podem ser cobradas ou não, dependendo da categoria e do estado.

Teto de 1%

Mesmo em até 1% do salário anual, proposta que estava na mesa de negociação antes da reunião desta quinta-feira, a nova "contribuição negocial" poderia, em alguns casos, ser bem maior do que é cobrada atualmente. Há categorias nas quais incide apenas o imposto sindical, ou seja, que "pagam" um dia de trabalho por ano aos sindicatos.
Para um assalariado que, neste caso, recebe R$ 4 mil por mês, o imposto sindical é de, atualmente, R$ 133 por ano. Pela nova regra da contribuição negocial, se for estipulada em 1% do salário anual, o valor subiria para R$ 480 por ano. Se o valor do novo imposto for fixado acima disso, a cobrança será maior ainda.
A Central Única dos Trabalhadores argumenta, porém, que a maior parte dos trabalhadores paga mais do que isso. Segundo a entidade, o desconto chega a 20% do salário anual - podendo ser até maior do que isso em alguns casos. Deste modo, a substituição por um único imposto traria vantagens, segundo a entidade.

Sem acordo

O ministro Lupi confirmou, após a reunião com as Centrais Sindicais, que não há acordo sobre o texto do novo projeto. Isso porque há centrais que não desejam mudanças em relação ao modelo atual. São elas: Nova Central e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Já a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a CUT defendem um novo modelo e dizem, até o momento, concordar com o teto de até 1% do salário anual.
"A CUT tem concordância com o corpo da matéria. É mais democrático, porque o trabalhador vai ter o direito de dizer, nas assembléias, que não concorda com a cobrança. Quem não é associado, mas é representado pela entidade, vai poder votar também", disse Vagner Freitas, secretário de Políticas Sindicais da CUT.

Brasil desenvolve nanodroga, menos tóxica

Fonte: Estadão.com.br - 21/08/08

Pesquisas apontam que, além de minimizar efeito adverso, há eficácia
O Brasil já desenvolve seus primeiros medicamentos com nanotecnologia, uma das abordagens promissoras para a criação de drogas menos tóxicas e mais eficazes. Há 15 anos surgiram os primeiros grupos de pesquisa no País. Agora, antibióticos, anestésicos e quimioterápicos já são testados. Os progressos na área serão discutidos, hoje e amanhã, durante a 23ª Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe), em Águas de Lindóia (a 170 quilômetros de SP).

Nas terapias nanotecnológicas, o princípio ativo - principal substância do remédio - fica envolvido por uma "pequena caixa" - o nanocarreador. É como se o medicamento fosse empacotado para ser entregue no órgão no momento adequado para aumentar as chances de cura.

A nanotecnologia, ciência que procura manipular a matéria no nível dos átomos e moléculas, é fundamental para construir os nanocarreadores. Muitas vezes, eles têm um diâmetro inferior a cem nanômetros. Para se ter uma idéia, um nanômetro equivale a milionésima parte de um milímetro. Um cabelo humano tem 100 mil nanômetros de espessura.

RESULTADOS

Pacientes com câncer de fígado e pulmão costumam utilizar um quimioterápico injetável chamado doxorubicina que, ao cair na corrente sanguínea, espalha-se para todo o corpo, prejudicando tecidos sadios. A equipe do pesquisador Anselmo Gomes de Oliveira, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Araraquara, colocou o remédio dentro de um nanocarreador construído com um nutriente muito consumido pelas células cancerosas. A maior parte do "alimento envenenado" foi digerida pelas células do tumor, causando sua destruição. A nova técnica diminuiu para um quinto a toxicidade.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o pesquisador Sócrates Tabosa do Egito envolveu o antibiótico amoxicilina com uma nanoestrutura magnética. Depois aplicou uma corrente elétrica no estômago de cobaias infectadas com Helicobacter pylori, bactéria capaz de causar úlceras. O medicamento, administrado por via oral, "estacionou" no órgão e penetrou na sua mucosa, liberando o antibiótico.

O professor Antonio Tedesco, da USP de Ribeirão Preto aprimorou uma terapia para câncer de pele com o uso da nanotecnologia. Uma pomada tópica, em contato com uma fonte de luz vermelha, causa a morte das células cancerosas - o tratamento resultante é mais eficaz no combate a cânceres de pele mais profundos.

O primeiro remédio nanotecnológico desenvolvido no Brasil deverá chegar ao mercado no fim de 2009. Será um anestésico desenvolvido pela equipe da pesquisadora Sílvia Guterrez, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.