Acordo de Copenhague recebe confirmações no prazo, mas com metas fracas

Fonte:da Reuters, em Oslo

Os países responsáveis pela maioria das emissões mundiais de gases de efeito estufa reafirmaram suas promessas para o combate às mudanças climáticas ao cumprirem o prazo, neste domingo (31), para a adesão ao "Acordo de Copenhague" de dezembro.

Especialistas afirmam que as metas de reduções de emissões prometidas para até 2020 são muito pequenas até agora para atingirem o objetivo fundamental do acordo, de limitar o aquecimento global a menos de 2 ºC.

O Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU planeja publicar uma lista de pedidos nesta segunda-feira (1º). A medida pode exercer pressão sobre todas os países para manterem suas promessas.

Todas as nações que representam ao menos dois terços das emissões --lideradas pela China, os Estados Unidos e a União Europeia-- se comprometeram.

Emissores menores, das Filipinas ao Mali, também enviaram promessas ou pediram para se associar ao acordo. O Secretariado afirmou que o prazo de 31 de janeiro pode ser estendido.

Inadequadas

"A maioria [das promessas] dos países industrializados estão na categoria 'inadequada'", disse Niklas Hoehne, diretor de política energética e climática da consultoria Ecofys, que avalia o quanto compromissos nacionais vão ajudar no combate às mudanças climáticas.

"A dos Estados Unidos não é suficiente, a da União Europeia não é suficiente. Os principais países desenvolvidos ainda estão muito aquém do esperado, exceto o Japão e a Noruega", disse ele.

Alguns países em desenvolvimento, como Brasil e México, estão fazendo um esforço relativamente maior, segundo o especialista.

As promessas não têm linha de base comum. A União Europeia promete cortar 20% das emissões até 2020, em relação a 1990. Os EUA acenam com corte de 17%, em relação a 2005.

O Brasil planeja cortar até 39% do volume que seria estimado para 2020, e a China propõe cortar 45% das emissões em relação ao crescimento do PIB.

Produção industrial recua 7,4% em 2009 e tem pior resultado desde 1990

Fonte:CIRILO JUNIOR, da Folha Online, no Rio

Ainda em recuperação após a crise econômica, a indústria brasileira não teve fôlego suficiente para evitar o pior resultado desde 1990 (-8,9%). No ano passado, registrou queda de 7,4% em sua produção, na comparação com 2008, quando havia subido 3,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em dezembro, a indústria teve retração na produção pelo segundo mês consecutivo. A queda chegou a 0,3% em relação ao mês anterior. No mês anterior, havia sido verificada queda de 0,8%, segundo dados revisados.

Na comparação com dezembro de 2008, foi constatado incremento de 18,9% na produção da indústria. Deve-se levar em conta que a indústria teve, no final de 2008, um dos piores desempenhos da história por conta dos efeitos da crise.

No quarto trimestre, a produção industrial registrou avanço de 5,8% em relação ao mesmo período de 2008, o resultado interrompe sequência de quatro trimestres de taxas negativas nesta comparação.

A Pesquisa Industrial Mensal demonstra que houve aumento de produção em 18 dos 27 ramos pesquisados em dezembro, na comparação com o mês anterior. O principal destaque ficou por conta da indústria de produtos de metal, com alta de 11,3%.

Por outro lado, os principais resultados negativos foram constatados na produção de material eletrônico, equipamentos de comunicação, com recuo de 12,2%.

Entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis tiveram queda de 4,9% frente a novembro, mas em relação a dezembro de 2008, houve alta de 72,1%.

A produção de bens intermediários cresceu 1% frente a novembro e subiu 21% em relação a dezembro do ano passado.

Já a produção de bens de capital teve elevação de 0,3% frente a novembro e apresentou alta de 23% ante dezembro do ano anterior.

Por fim, a produção de bens de consumo semi e não duráveis cresceu 0,4% na comparação com novembro. Em relação a igual período em 2008 houve registro de elevação de 6%.

Ministros do Trabalho do G-20 debaterão a criação de empregos decentes

Fonte:Assessoria de Imprensa do MTE
Encontro será realizado em Washington (EUA), em abril próximo. Debates têm como temas a geração de empregos, a proteção social dos trabalhadores e a preparação da força de trabalho para a economia pós-crise


Brasília, 29/01/2010 - Representantes da área Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram esta semana de encontro preparatório para a reunião de Ministros do Trabalho do G-20, que será realizada em Washington (EUA), no dias 20 e 21 de abril deste ano.

Na Cúpula do G-20 de Pittsburgh, na Pensilvânia (EUA), realizada em setembro do ano passado em resposta à crise econômica e financeira internacional, os chefes de Estado acordaram que o presidente Obama deveria solicitar a secretária do Trabalho Americana, Hilda Solis, uma reunião de ministros do Trabalho e Emprego.

Segundo declaração dos líderes à ocasião, "não podemos descansar até que a economia mundial recupere a saúde e as famílias trabalhadoras em todo o mundo possam encontrar empregos decentes". O grupo convocou a reunião de Ministros do Trabalho e Emprego visando "garantir o foco continuado em matéria de emprego".

Ficou acordado, durante a reunião preparatória, que haverá três sessões plenárias durante a reunião de abril: os ministros farão apresentações, intercâmbio de experiências e debates sobre os temas de "Criação de Emprego, Preservação de Emprego e Proteção Social"; "Promovendo a Qualidade dos Empregos após a Crise" e; "Preparando a Força de Trabalho para a Economia do Pós-Crise", respectivamente.

Ao final da reunião, os ministros aprovarão uma lista de recomendações visando a implementação dos compromissos expressos na Declaração de Pittsburgh. A lista de recomendações será encaminhada aos chefes de Estados e de Governos do G-20 que se reunirão no Canadá em julho de 2010.

Mercado espera mais inflação e PIB maior em 2010, diz pesquisa do BC

Fonte:LORENNA RODRIGUES, da Folha Online, em Brasília.
Economistas consultados pelo Banco Central elevaram a estimativa de inflação deste ano para 4,62%. De acordo com a pesquisa Focus, feita na semana passada e divulgada nesta segunda-feira, é a segunda vez consecutiva que a previsão é que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), encerre o ano acima da meta estabelecida pelo governo para o ano que é de 4,5%.

Na semana passada, a previsão era que a inflação ficasse em 4,6%. Até a semana anterior, o mercado vinha prevendo que a inflação terminasse o ano exatamente na meta. Para 2011, a estimativa é de IPCA em 4,5%.

O mercado aumentou também sua estimativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 de 5,3% para 5,35%. Para o ano que vem, a estimativa é de crescimento de 4,5%.

Os economistas mantiveram suas previsões para a taxa básica de juros (Selic) para 11,25% no fim do ano. A taxa está atualmente em 8,75% - na semana passada, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC manteve a taxa nesse patamar pela quarta reunião seguida. Os analistas consultados acreditam que os juros subirão a partir de abril, ou seja, que o Copom manterá essa mesma taxa em mais uma reunião em março.

Mais inflação

O mercado também elevou as estimativas para outros índices de inflação. A previsão do mercado para o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) para 2010 passou para 4,6%, contra 4,55%, na terceira semana de alta. Para o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), subiu para 4,8%, contra previsão de 4,59% da semana anterior.

Os dois indicadores são usados no cálculo dos reajustes de contratos e preços administrados, entre eles, contas de luz e aluguéis. A previsão para o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi mantida em 4,5%.

Para o ano que vem, a projeção para os três índices é de 4,5%.

O mercado subiu ainda a previsão para o dólar no fim deste ano para R$ 1,76 contra R$ 1,75. Em 2011, a estimativa é que encerre o ano em R$ 1,85. A previsão para o superavit da balança comercial foi mantida em US$ 10 bilhões e para o deficit nas transações correntes subiu para US$ 49,3 bilhões (contra US$ 47,5 bilhões).

A estimativa para os investimentos estrangeiros diretos ficou em US$ 38 bilhões. A projeção para a relação dívida/PIB caiu para 42%, contra 42,3% na semana anterior.

UE confirma compromisso com ONU para reduzir emissões de CO2

Fonte:da Efe, em Bruxelas
Os países da União Europeia (UE) confirmaram nesta quarta-feira (27) seu compromisso de redução de dióxido de carbono (CO2) que, previsivelmente, será adotado formalmente na quinta para ser comunicado às Nações Unidas.

A decisão de hoje, que confirma o acordo político alcançado pela UE antes da cúpula em Copenhague, implica que ela se compromete a reduzir, até 2020, 20% de suas emissões de CO2 em comparação com as de 1990, e chegar até 30%, se outros países fizerem um esforço similar.

A ministra do Meio Ambiente espanhola, Elena Espinosa, cujo país está na Presidência da UE, anunciou diante da Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu que, após aprovado formalmente, amanhã enviará uma carta à ONU para confirmar que a União se associa à Declaração de Copenhague.

Fontes do Conselho da União Europeia confirmaram à Agência Efe que os embaixadores adjuntos dos 27 países-membros da UE alcançaram nesta manhã este pacto político, sobre o qual será consultado hoje com as capitais dos países-membros.

Se nenhum expressar recusa ao acordo, este será adotado formalmente amanhã, às 12h de Brasília.

A UE manifestou várias vezes seu empenho em manter sua promessa de reduzir 20% de suas emissões até 2020 e de chegar a 30% com condições.

No entanto, o acordo teve que esperar, porque alguns Estados-membros, como a Polônia e a Itália, mostraram-se na semana passada partidários de aguardar pelo menos até a conclusão da reunião em Nova Déli, no domingo, na qual Brasil, Índia, China e África do Sul manifestaram sua determinação de combater o aquecimento global.

A UE cumpre, assim, a data limite de 31 de janeiro que as principais nações tinham definido para apoiar o acordo de Copenhague e comunicar à ONU seu compromisso com a redução das emissões.

Um em cada sete postos de Ribeirão Preto não tem licença ambiental

Fonte:LUCAS REIS
da Folha Ribeirão

As maiores cidades da região de Ribeirão Preto têm, juntas, 51 postos de combustíveis sem licença ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), segundo levantamento da companhia. Isso significa riscos de vazamento de combustível e consequente contaminação do solo em pontos de Ribeirão Preto, Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos.

O número representa 14% do total de postos nessas localidades. Ribeirão lidera o ranking: de 150 postos existentes, 20 estão irregulares. Na sequência, aparece São Carlos, que tem 60 estabelecimentos, dos quais 14 não possuem licença.

Já em Araraquara, são 12 postos irregulares, num universo de 64. A proporção em Franca é menor: apenas três postos, de 72, não têm a licença. Por fim, Barretos tem dois postos irregulares.

Desde 2002, a Cetesb passou a licenciar postos no Estado, atendendo determinação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A medida fiscaliza, entre outras coisas, os tanques, cuja idade não pode ultrapassar os 15 anos --segundo a Cetesb, há o risco de vazamento de combustível no solo e até mesmo no lençol freático.

Para o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), a maior dificuldade é a questão financeira. "Conseguir a licença por meio das reformas e adequações custa em torno de R$ 200 mil, e isso dificulta muito as coisas", disse Oswaldo Manaia, presidente do sindicato em Ribeirão.

O Sincopetro lançou um consórcio para facilitar os gastos. Para as fiscalizações, a Cetesb priorizou os postos cujas condições indicam maiores riscos, como estabelecimentos mais antigos.

"Os postos que não cumprirem as etapas estabelecidas pela Cetesb estão sujeitos a penalidades, que vão de advertência a interdição do posto", disse Marco Antonio Sanchez Artuzo, gerente da agência da Cetesb de Ribeirão.

Fauze Luís Abou Haikal, dono de um posto no centro que figura na lista, disse que já fez as reformas. "Não precisei trocar os tanques, mas mesmo assim gastei R$ 60 mil", disse.

Lula vê melhora na educação e diz que governantes deverão priorizar investimento

Fonte:CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que a qualidade da educação no país atingiu um novo patamar. Em função disso, para ele, os futuros governantes terão de priorizar cada vez mais os investimentos no sistema educacional brasileiro.

Durante discurso em solenidade da Academia Brasileira de Educação, Lula criticou governantes anteriores que, segundo ele, chegaram a ficar mandatos inteiros sem construir uma universidade ou uma escola técnica.

"Mudou-se o patamar da educação no Brasil. As pessoas vão ter que fazer mais daqui pra frente. Nunca mais o país vai pensar pequeno em educação", afirmou.

Lula disse que programas educacionais implementados em seu governo, como o ProUni, estão levando cada vez mais negros e pobres para as faculdades brasileiras.

"Não vemos, agora, o dinheiro para educação como um gasto. Para nós, é investimento, para que não se tenha dó de colocar dinheiro na educação", disse o presidente em solenidade na qual o ministro Fernando Haddad (Educação) recebeu o prêmio de sua eleição como personalidade 2009 da Academia.

Renda do trabalhador avança 14,3% em 7 anos e registra recorde em 2009

Fonte:CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O rendimento do trabalhador cresceu 14,3% nos últimos sete anos, o equivalente a R$ 168,43 médios, nas seis regiões metropolitanas -- Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo -- pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Houve avanço em todos os locais na média de 2003 a 2009, especialmente em Belo Horizonte (19,2%), Rio de Janeiro (19,2%) e Salvador (19,1%).

Em 2009, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.350,33, maior patamar da série, desde 2003. Em São Paulo, os trabalhadores receberam R$ 1.502,06 médios, a maior do país. Em relação a 2003, os trabalhadores paulistas tiveram ganho de 12,6% em seus rendimentos.

Por outro lado, em Recife os trabalhadores tiveram rendimento médio de R$ 895,90 em 2009, o menor entre as regiões avaliadas dentro da PME (Pesquisa Mensal de Emprego). Na região metropolitana da capital pernambucana, foi observada também a menor variação em relação a 2003. Os empregados daquela região obtiveram ganho de 5,6% nos últimos sete anos.

Os trabalhadores sem carteira assinada apresentaram alta de 18,8% na renda média, de 2003 a 2009. Os empregados com carteira tiveram aumento menos expressivo, de 7,3%; militares ou funcionários público estatutários obtiveram aumento de 22,5%, e trabalhadores por conta própria ganharam 21,1% a mais do que em 2003.

Serviços domésticos

Entre os grupamentos de atividade, os serviços domésticos apresentaram ganho de 26,8% nos últimos sete anos, impulsionado pelos aumentos do salário mínimo. Já na indústria extrativa e de transformação, a elevação no rendimento foi de 15,8% de 2003 a 2009.

As mulheres tiveram, em 2009, rendimento médio de R$ 1.097,93, o equivalente a 72,3% dos R$ 1.518,31 recebidos pelos homens. Em 2003, as mulheres recebiam 70,8% da média total ganha pelos homens.

Já os trabalhadores de cor preta ou parda receberam R$ 882,42 médios no ano passado, o que representou apenas 51,4% dos R$ 1.716,44 que foram ganhos pelos empregados de cor branca. De 2003 para cá, os ganhos dos trabalhadores de cor preta ou parda subiram 22,3%; já os rendimentos dos empregados de cor branca subiram 15,3% no período.

Desemprego é o menor desde 1998, aponta Dieese

A taxa de desemprego média verificada em seis regiões metropolitanas do País caiu de 13,2% em novembro para 12,5% em dezembro, ao menor nível desde o início da série histórica em 1998, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Fundação Seade.

No acumulado de 2009, o indicador permaneceu relativamente estável, com 14,2%, ante 14,1% no final de 2008. A pesquisa estimou que 2,84 milhões de pessoas estavam desempregadas no final do ano passado, 45 mil a mais do que no ano anterior.

"No conjunto das seis regiões, foram geradas 119 mil ocupações, número insuficiente para absorver as 164 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, o que resultou no aumento de 45 mil pessoas na situação de desemprego", afirmou a pesquisa.

Em dezembro, praticamente todas as regiões pesquisada apresentaram recuo da taxa. O índice de São Paulo foi de 12,8% em novembro para 11,9%, Salvador de 17,8% para 17%, Recife de 17,7 para 17,5%, Porto Alegre de 10% para 9,4% e Distrito Federal de 15,3% para 14,5%. Apenas Belo Horizonte ficou estável a 9,8%.

Fonte: Terra

Sudeste lidera ranking de trabalhadores em 'escravidão'

Pela primeira vez desde 1995, a Região Sudeste assumiu a liderança do ranking de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão. Dados da fiscalização do grupo móvel de combate ao trabalho escravo, divulgados ontem pelo Ministério Público do Trabalho, mostram que foram resgatados 3.571 trabalhadores em 2009, sendo 1.001 na Região Sudeste. O Estado do Rio de Janeiro puxou os números do Sudeste com a libertação de 521 trabalhadores, seguido por Minas Gerais (364), Espírito Santo (99) e São Paulo (17).

O grupo móvel de fiscalização é composto por representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal. Segundo o coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Sebastião Caixeta, a maior parte das irregularidades identificadas no Rio de Janeiro foi encontrada na empresa Agrisul, que faz parte do grupo J.Pessoa, localizada na cidade de Campos dos Goytacazes. Somente nessa companhia foram resgatados 430 trabalhadores.

Caixeta ressaltou que, nos últimos anos, as regiões Norte e Nordeste se revezavam no primeiro lugar no ranking de trabalhadores resgatados. A inversão, no entanto, reflete mudanças na legislação brasileira, que em 2003 ampliou o conceito de trabalho escravo. Agora, também são consideradas as jornadas exaustiva e as condições degradantes de trabalho. "Pela primeira vez, o Sudeste passou a ser campeão em resgates. Isso tem a ver com as modificações feitas na lei", destacou Caixeta.

O número de trabalhadores resgatados em todo o País, no entanto, caiu no ano passado. Foram 3.571 resgates em comparação com 5.016 em 2008. Segundo o procurador, essa queda refletiu a redução do número de operações de fiscalização, que passou de 158 para 141. O número de fiscalizações caiu porque a crise econômica reduziu a demanda e a atividade de setores que sempre são alvo de denúncias, como as carvoarias.

No entanto, De acordo com Caixeta, o valor das indenizações cobradas das empresas subiu, atingindo R$ 13,690 milhões em 2009. Esse valor diverge dos R$ 5,591 milhões divulgados pelo Ministério do Trabalho, porque considera os desdobramentos de ações judiciais. "As multas têm que ser cada vez mais elevadas para impedir a busca do lucro fácil", ressaltou.

A partir deste ano, disse Caixeta, a fiscalização do grupo móvel, além de considerar as denúncias recebidas, será direcionada para determinadas atividades econômicas, considerando o histórico e a sazonalidade do setor. Será mantido, por exemplo, o rigor da fiscalização nas carvoarias, assim como no setor sucroalcooleiro. O procurador frisou ainda que o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo deve focar a prevenção neste ano. A ideia é intensificar a fiscalização nas rodovias e criar agências para fazer cadastros dos trabalhadores.

Fonte: G1