O DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo - SINDPD/SP

Artigo assinado pelo companheiro Pérsio Dutra (Diretor do SINDPD e DIESAT)

No último dia 28 de abril, homenageou-se as vítimas de doenças e acidentes do trabalho. Vários eventos foram organizados, com a participação do movimento sindical, das associações de vítimas de acidentes e doenças do trabalho, dos conselhos de saúde, e dos técnicos e serviços públicos de saúde do trabalhador.

Raras datas assumem importância de tal porte para a classe trabalhadora mundial e brasileira, em particular. Ela deve ser, sim, de ampla participação, divulgação e denúncia pelos trabalhadores. Não só por que os órgãos da grande imprensa a boicotam, assim como boicotam a discussão sobre as causas dos acidentes e doenças do trabalho (claro, com honrosas exceções, até de algumas matérias que nos serviram de fonte). Mas por que tal tema é assunto de saúde pública e da mais alta importância – e que tem sido enormemente subestimado!

Muitas vezes o trabalho incapacita e mata mais do que os mais badalados males que afligem a nossa sociedade e a humanidade. Algumas doenças do trabalho, não contagiosas, têm incidência de novos casos equivalente ao de algumas moléstias famosas porque transmissíveis – como AIDS e dengue, e mortalidade muitas vezes semelhante ou maior (muito). No entanto, embora devesse ser assunto de manchete de primeira página, isto é colocado lá no espaço mais escondido. Mas os números são estarrecedores.

São cerca de 2.200.000 (dois milhões e duzentas mil) mortes por doenças (DT) ou acidentes (AT) relacionados ao trabalho e cerca de 270 milhões de feridos e 160 milhões de doentes por ano, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – e isto apenas os dados confirmados, pois segundo o organismo, esta estimativa pode estar (deve estar) subestimada, visto o grande número de países com sistemas ineficientes de notificação. Esta realidade indecente, de fato, deve ser muito mais grave.

A OMS (Organização Mundial de Saúde), por exemplo, estima em 96 a 97 por cento a subnotificação de doenças e acidentes do trabalho na América Latina. Isto é, a cada 3 ou 4 casos registrados, outros 96 ou 97 deixam de ser. Há outros países em que a situação parece estar muito pior. A Índia, por exemplo, notificou no ano de referência do estudo (2002) 222 – DUZENTAS E VINTE E DUAS – mortes em decorrência do Trabalho, para uma população de um bilhão de habitantes e uma PEA (População Economicamente Ativa) de 402.234.000 habitantes. Em contraposição, a República Tcheca, com uma PEA equivalente a 5.172.000 habitantes, notificou 231 mortes. A OIT estima um total aproximado de 40.000 mortes por AT / DT anuais para a Índia.

No Brasil, não é muito diferente. Os dados oficiais de AT e DT são os da Previdência Social, com base nos benefícios concedidos pelo INSS por este motivo, ou seja, reconhecidos como tal pelo órgão – num total de 491.711 em 2005 dos quais cerca de 90.000 casos de doenças do trabalho, com 2708 mortes – doenças e acidentes estes sabidamente subnotificados, e cuja abrangência cobre apenas os trabalhadores com registro em carteira de trabalho, deixando fora os servidores públicos estatutários, os domésticos e os infelizes que têm relação de trabalho precário (cooperados, PJ’s, escravos e outras formas, todas eufemisticamente chamadas de informais).

Para se ter uma idéia, estudo realizado pela UNESP na região de Botucatu em 1997, constatou que apenas 22,4% dos acidentes de trabalho foram captados pelos registros do INSS – e o próprio sistema deixa de lado 80% dos casos – os afastamentos de menos de 15 dias, por exemplo. Para piorar, se compararmos a proporção entre doenças e acidentes no Brasil e no mundo veremos que o número daquelas está flagrantemente discrepante em nosso país. Note-se que estamos falando do chamado setor “formal”. Exemplifiquemos algo que ocorre com os “informais”.

Uma única categoria – a dos motoboys da cidade de São Paulo – faria a estatística das mortes do país crescer em mais de 39%. A maioria esmagadora (seguramente mais de 85% deles) não tem vínculo formal. Morrem mais de 400 por ano de acidentes de trânsito registrados (só é registrado como tal o caso em que o acidentado já chega morto, ou morre ao dar entrada, no hospital. A partir daí vira poli-traumatismo, etc). Um estudo realizado durante a filmagem de “Vida Loca” concluiu que o número real de motoqueiros por acidente, assim, é o triplo do oficial – ou seja, mais de 1.200 por ano. Dos quais apenas uma ínfima parcela é registrada como acidente de trabalho. E, portanto, isto não gera providências.

E com as mudanças no mundo do trabalho, novas mazelas despontam nos acometimentos dos trabalhadores, como os distúrbios psicossociais, alcoolismo, dependência química e outros, que se juntam às LER, às PAIR (perda auditiva induzida por ruído), pneumoconioses, intoxicações, etc., para tornar o quadro da saúde no trabalho ainda mais espantosamente preocupante.

A OIT estima o custo destas mazelas em 4% do PIB mundial. O Brasil, segundo a própria Previdência, tem um custo social em torno de U$ 40 bilhões anuais com os acidentes e doenças do trabalho. E com novas transformações se insinuando, e não havendo providências, estes números irão à estratosfera.

Por tudo isto, a reflexão e a participação no 28 de abril é importante, e esta semana, que tem seu ápice no dia do trabalho – também um dia em homenagem aos mortos na luta pela melhoria nas condições de trabalho e portanto, da saúde do trabalhador – é a semana culminante para a atuação da classe trabalhadora. Para que no futuro estas datas sejam apenas de homenagens, e não de dores. De lembranças, e não de infâmias.

FONTES
Paula Laboissière – Agência Brasil
OIT Brasil – portal
OIT (ILO) – LABORSTA – YEARLY STATISTICS – Total economically active population
Pesquisa FAPESP – Edição Impressa 76 - Junho 2002
PORTAL DO GDF – O GLOBO