Ação fiscal encontra trabalho infantil em casas de farinha

Fonte: Repórter Brasil - 21/08/08

Uma jovem grávida e outras 26 crianças, com idade entre 12 e 15 anos, trabalhavam em casas de farinha no sul do estado. A jornada de trabalho era de 16 horas diárias; produtores pagavam R$ 6,00 por sete quilos raspados

Quando chegamos, uma menina se aproximou e disse ´tem até uma grávida que o patrão mandou correr´. Fomos atrás da jovem e encontramos ela chorando, com medo, no meio do mato. Explicamos que estávamos ali para ajudá-la". Foi assim que o auditor fiscal Rubervam Du Nascimento, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí (SRTE/PI), foi recebido em uma das casas de farinha fiscalizadas no município de Marcolândia (PI), na região sul do estado. A jovem citada tem 15 anos e está no sexto mês de gestação. "Ela trabalhava como raspadora de mandioca para ajudar a mãe, que trabalha em outra casa de farinha", explica o auditor.

Junto com a jovem foram encontrados outras 26 crianças e adolescentes, com idades entre 12 e 15 anos. Elas tinham uma jornada de trabalho de 16 horas diárias e recebiam R$ 6,00 a cada sete quilos raspados. A quantia total não somava um salário mínimo por mês. A ação, que durou três dias e fiscalizou dez casas de farinha, contou com a participação de membros da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 22ª Região, de Picos (PI).

Adolescentes entre 12 e 15 anos enfrentavam jornadas diárias de até 16 horas (Foto:SRTE/PI)

A fiscalização realizada em meados de julho tinha como objetivo checar se duas casas de farinha estavam cumprindo as condições acertadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela PRT em fiscalização anterior. Contra esses dois estabelecimentos foram lavrados autos de infração por descumprimento do acordo.

As demais casas flagradas nesta última ação também assinaram um TAC com itens para evitar o trabalho infantil. Os funcionários da SRTE/PI entrevistaram as crianças para checar dados socioeconômicos e encaminhá-las para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O auditor responsável pela ação diz que pretende fazer novas fiscalizações na região porque acredita que há mais crianças trabalhando. "Após o primeiro dia de fiscalização, fica difícil encontrar crianças e adolescentes em serviço, pois os proprietários das casas de farinha mandam todas embora".

Na opinião de Rubervam, a exploração de mão-de-obra infantil é conseqüência da falta de trabalho para os pais. "A raspagem de mandioca é a única fonte de renda das famílias na região. Essas crianças geralmente acompanham a mãe para ajudar a complementar a renda. Nós detectamos que muitos pais dessas crianças viajaram para trabalhar no corte de cana no interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em muitos casos como trabalhadores escravos."

A situação dos adultos que trabalham nas casas de farinha também não é das melhores. O auditor explica que os empreendimentos inspecionados funcionavam na informalidade. "As casas não são registradas como empresas. Não existe, portanto, qualquer registro formal de empregado. Essa é uma das questões que iremos tentar resolver na próxima ação fiscal, pois detectamos que existe, sim, a figura do patrão ou gerente que estruturam e administram os serviços prestados pelos trabalhadores".