Artistas voltam ao Senado pela cota da meia-entrada

RENATA GIRALDI
da Folha Online

Por unanimidade, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou em segundo turno nesta terça-feira o projeto que fixa cota de 40% para a venda de meia-entrada em todo o país.

O debate e a votação virou o centro das atenções no Congresso Nacional, elevando o quórum na comissão, e atraindo curiosos pela presença de vários artistas famosos.

Os atores Paulo Goulart, Irene Ravache, Arlete Salles, Júlia Lemmertz, Marcelo Serrado, Christiane Torloni e Heloisa Perissé, além do cantor Frejat acompanharam a sessão e fizeram lobby em favor da aprovação da proposta.

A partir da aprovação da proposta, segundo os artistas, a tendência é de os preços dos ingressos caírem em todo país.

"A meia-entrada elevou o valor [dos ingressos] para algo altíssimo. Essa conta vai ser refeita", afirmou Christiane Torloni. "[A aprovação do projeto] vai moralizar o valor [das entradas em todo país]."

Como ocorreu, durante o primeiro turno de votação da proposta, parlamentares dos mais diversos partidos que nem acompanhavam o assunto e fãs se aglomeraram na sala da comissão.

Discussão tensa

Mas a discussão ficou tensa quando o senador João Pedro (PT-AC) afirmou que a inclusão dos idosos na proposta, como foi aprovada, contraria o Estatuto do Idoso --que fixa o direito de pagar 50% do valor das entradas aos que têm mais de 60 anos.

A relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), negou que seu texto desobedeça o estatuto. Segundo ela, a intenção é fixar uma regra geral que seja seguida por todos. Na opinião da tucana, seria "muito difícil" fiscalizar a entrada de idosos e estudantes, se fosse liberada a entrada para todos os que têm mais de 60 anos.

Cotas

Pela proposta aprovada, será fixada a cota de 40% para a venda de meia-entrada em todo país. A ordem vai valer para espetáculos, salas de cinema e também eventos esportivos, incluindo museus e circos.

As carteiras de estudantes deverão ser confeccionada pela Casa da Moeda, mas com aval das entidades estudantis. Já o controle, a fiscalização e eventuais punições serão realizadas por órgãos federais, estaduais e municipais.

O texto tem de ser submetido a discussões em duas comissões na Câmara, depois no plenário, se alterado, retornará ao Senado. O controle das cotas deverá ser feito por um conselho, comando pelo governo federal, que vai definir ainda sobre a possível venda antecipada dos ingressos.

Não há data para a votação da proposta na Câmara. Deputados e senadores entrarão em recesso a partir do dia 22 de dezembro, retornando às atividades apenas na primeira semana de fevereiro de 2009.