Câmara aprova MP que reajusta salários de 380 mil servidores públicos

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A Câmara aprovou nesta terça-feira o texto-base da medida provisória 441/08 que reajusta os salários de cerca de 380 mil servidores públicos federais, de 54 categorias do funcionalismo. O governo estima em R$ 10 bilhões o impacto dos reajustes nos cofres públicos até 2011 --uma vez que os aumentos nos salários são escalonados pelos próximos dois anos.

Os deputados ainda vão analisar os destaques à matéria, o que pode alterar a proposta inicial.

O reajuste contempla servidores de agências reguladoras e outros órgãos do funcionalismo público, como a Funai (Fundação Nacional do Índio), a AGU (Advocacia Geral da União) e Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

O Senado, que aprovou a MP no final de novembro, acatou 22 emendas à proposta --por isso a medida teve que retornar para nova análise dos deputados antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados vão analisar ainda nesta terça-feira oito emendas que foram destacadas por vários partidos. Uma delas autoriza a progressão automática de carreira a oficiais e assistente de chancelarias que ficarem por mais de 15 anos na mesma categoria diplomática.

O Senado também aprovou, em novembro, outra MP que reajustou os salários de servidores públicos. O custo total decorrente da implementação da segunda medida provisória é de R$ 1,9 bilhão, em 2008; R$ 4,7 bilhões, em 2009; R$ 6,6 bilhões, em 2010; e R$ 7,2 bilhões, em 2011, segundo informações do Executivo.

A outra medida beneficia um total de 91.308 servidores civis, sendo 45.661 ativos, 30.062 aposentados e 15.585 pensionistas, distribuídos em oito carreiras, entre as quais as de auditor da Receita Federal, fiscal do trabalho e diplomata.