quinta-feira, 1 de abril de 2010

OIT pede mais respeito pelos direitos dos migrantes

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) defende a necessidade de se respeitarem os direitos dos cerca de 105 milhões trabalhadores migrantes de todo o mundo, para que estes possam servir como força de crescimento e de prosperidade nos países de origem e destino.

No meio de crescentes desafios devido à crise económica global, um novo estudo da OIT destaca a necessidade de se adotar uma "abordagem baseada em direitos" para fornecer um "negócio justo" aos cerca de 105 milhões trabalhadores migrantes de todo o mundo.

O estudo, intitulado "Migração laboral internacional: uma abordagem baseada em direitos'', analisa as tendências internacionais de migração laboral, os seus impactos nos países de origem e de destino e as condições de trabalho vividas pelos trabalhadores migrantes.

O estudo também explora como as normas podem ser usadas na formulação e implementação de políticas de migração e práticas e destaca os défices de proteção laboral, incluindo salários baixos, o não pagamento de salários, ambientes de trabalho inseguros, uma virtual ausência de proteção social, a negação da liberdade de associação e de outros direitos dos trabalhadores, a discriminação e a xenofobia.

"Migração internacional é, em primeiro lugar, um mercado de trabalho, de emprego, de trabalho digno, e menos um problema de segurança e de asilo de refugiados", disse Ibrahim Awad, chefe do departamento de migração internacional da OIT.
Este responsável defende que o desafio atual é governar a migração de forma que esta possa servir como força de crescimento e prosperidade nos países de origem e também de destino, enquanto protege e beneficia os próprios trabalhadores migrantes.

A organização estima que existam este ano cerca de 214 milhões de migrantes internacionais, dos quais 50 por cento mulheres, que representam cerca de três por cento da população mundial. Dos trabalhadores migrantes, os economicamente ativos ascendem, este ano, a cerca de 105 milhões.

Fonte: Jornal da Madeira

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