Retorno tranquilo ao trabalho

Conhecer as ausências previstas na legislação evita dores de cabeça. Nos casos relaciona-dos à saúde, o retorno ao trabalho nem sempre é simples. Segundo o advogado Moacir Yamakawa, cerca de 90% dos casos questionados judicialmente são relacionados ao tema.

– Muitas vezes, o profissional recebe alta pelo INSS, mas não se sente apto a voltar ao trabalho – explica.

Nesses casos, explicar Moacir, é preciso recorrer à Justiça federal para que seja feita uma nova avaliação e definido o prolongamento ou o encerramento do benefício.

– A questão emocional tem afetado bastante os trabalhadores, fazendo com que eles precisem ficar mais tempo com o benefício – diz o advogado Rogério Rocha.

Outra preocupação é com relação a problemas financeiros, já que há casos em que o funcionário deixa de receber o salário ou recebe um valor reduzido enquanto estiver ausente. No caso das licenças por saúde, nos primeiros 15 dias, a remuneração é paga pela empresa. A partir desse prazo, o pagamento passa a ser feito pela Previdência Social.

Mas as licenças não servem apenas para problemas de saúde. Servidores públicos federais, por exemplo, podem se afastar para se dedicar a cursos de especialização, mestrado e doutorado. Além disso, existe a licença para tratar de interesses particulares. Sem direito à remuneração, o servidor pode se dedicar a qualquer outro tipo de atividade.

Fonte: Zero hora