Trabalhador terceirizado pode não conseguir se aposentar, alerta Pochmann

Por Redação [Quarta-Feira, 13 de Fevereiro de 2008 às 10:06hs]

As condições de trabalho da maioria dos terceirizados brasileiros podem comprometer o direito de aposentadoria desse tipo de trabalhador. Segundo avaliação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, grande parte dos terceirizados não terá condições de cumprir as exigências necessárias para conseguir o benefício.

Pochmann afirmou em palestra ministrada ontem, 12, em São Paulo, que as atuais leis que regem o regime previdenciário brasileiro determinam que um trabalhador do sexo masculino tenha contribuído por, no mínimo, 35 anos para poder se aposentar.

Devido à alta rotatividade, os trabalhadores terceirizados permanecem empregados, em média, de cinco a seis meses por ano, segundo os estudos do economista. Por isso, terão de trabalhar mais de 70 anos para conseguir se aposentar. "Isso significa que um homem que começou a trabalhar com 15 anos poderá se aposentar com 85 anos, além da última expectativa de vida divulgada", afirmou.

Estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em dezembro do ano passado, aponta que os brasileiros nascidos em 2006 viverão, em média, 72,3 anos.

De acordo com uma análise realizada com trabalhadores paulistas em 2005, 83,5% dos terceirizados trocam de emprego a cada 12 meses. Entre os não-terceirizados, o índice de rotatividade é de 49,1%.

Os terceirizados ganham em média 2,3 salários mínimos por mês. Já os trabalhadores não-terceirizados ganham 4,9 salários mínimos.

Política nacional sobre a terceirização do trabalho

O pesquisador e economista Marcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defendeu a elaboração de uma política nacional sobre a terceirização do trabalho.
"A terceirização é um imperativo. Não tem volta", afirmou o pesquisador. "Está faltando uma política nacional sobre o assunto. Precisamos decidir qual é o tipo de terceirização que o Brasil quer para seu futuro."

Segundo o pesquisador, o país precisa capacitar suas empresas para que possam atrair para o mercado nacional algumas das cerca de 6,7 milhões de vagas terceirizadas criadas todo ano no mundo. Também precisa capacitar os trabalhadores para que os empregos trazidos para o país tenham maior remuneração salarial.

Pochmann defendeu ainda que seja estabelecida uma regulamentação específica para esse tipo de emprego. "O Brasil regula a terceirização como se estivesse olhando os fatos pelo retrovisor de um carro", considerou. "Temos que regulamentar o assunto olhando para os próximos anos."

Ele citou como exemplo a elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), publicada em 1943. "A CLT regula o trabalho assalariado, porém foi concluída quando dois a cada dez trabalhadores eram assalariados", afirmou. "A legislação serviu como base para o estabelecimento das relações trabalhistas dos anos posteriores."

(Com informações da Agência Brasil)