quarta-feira, 21 de maio de 2008

Lula diz que mais dinheiro para saúde só com nova fonte de receita

Fonte: G1


Presidente se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Ele voltou a dizer que o governo não vai se envolver na aprovação de um novo imposto.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nessa quarta-feira (21) com os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e voltou a dizer que o governo não vai se envolver na aprovação de um novo imposto para financiar o aumento de investimentos em saúde. Porém, o presidente salientou que a aprovação do projeto que amplia os gastos com saúde depende de uma nova fonte de receita e não pode ser feito pelo excesso de arrecadação.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da região do ABC, em São Paulo, José Lopes Feijó, que participou da reunião, afirmou que Lula argumenta que se aprovarem o projeto sem fonte específica de financiamento a saúde pode retroceder, quando as receitas do governo ficarem menores.

"O presidente explicou que sem uma fonte específica não há como aprovar o projeto que aumenta os investimentos na saúde. Porque agora tem excesso de arrecadação, mas no futuro pode ser que a arrecadação caia e daí a saúde é que vai sofrer", contou o sindicalista.

No primeiro trimestre desse ano, a arrecadação com impostos passou dos R$ 161 bilhões mesmo sem a cobrança da CPMF. Isso representa um aumento de 12,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Setores da oposição no Congresso têm dito que o governo não precisa de um novo imposto para financiar novos investimentos na saúde porque há esse aumento robusto da arrecadação.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, também disse que o governo não se envolverá na aprovação de um novo imposto e lembrou que a extinção da CPMF não foi repassada para os preços.

"O governo não vai participar [da discussão sobre um novo imposto]. Nós temos um problema que é a Emenda 29 [regulamentação da Emenda 29 na verdade], que foi criada no Congresso no âmbito do Senado e está pautada para ser votada no próximo dia 28. Evidentemente que para que ela entre em vigor e tenha efeito prático precisa que tenha uma fonte. No último ano a despesa adicional será de R$ 23 bilhões. Não tem de onde tirar esse dinheiro. O negócio da CPMF nós não queremos discutir mais. Aqueles 0,38% que o governo deixou de ter para gastar na saúde nenhum produto brasileiro, nenhum segmento baixou 0,38%. Ou seja, o dinheiro da saúde ficou com alguém. E está faltando dinheiro para a saúde. Nenhum produto baixou 0,38%. A saúde deixou de ter recursos e está precisando de dinheiro para que nós tenhamos uma saúde como desejamos", argumentou o ministro.

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