FAT terá orçamento de R$ 38,2 bilhões para 2009

Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego - 24/06/08

Conselho aprovou valores do Fundo e a tabela de pagamento do abono salarial 2008/2009, que se inicia em 08 de agosto

Brasília, 24/06/2008 - O Fundo de Amparo ao Trabalhador terá para 2009 um orçamento de R$ 38,2 bilhões, utilizados para o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e a aplicação em programas de geração de emprego e renda. A pré-proposta do orçamento foi aprovada hoje pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que reúne representantes do governo, dos trabalhadores e empregadores.

Para o pagamento de benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial, foi estimado o valor de R$ 23,8 bilhões, recurso 23,2% maior que o previsto para 2008.

Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego e vice-presidente do Conselho, Ezequiel Nascimento, esse crescimento é um reflexo do aumento do número da massa de trabalhadores formais no país. "No ano passado foram criadas mais de 1,6 milhão de novas vagas formais. De um total de 14,3 milhões de trabalhadores admitidos, foram demitidos outros 12,7 milhões, sendo que 6 milhões buscaram o benefício do seguro-desemprego", exemplifica.

Para garantir a saúde do Fundo e assegurar a continuidade de programas financiados pelo FAT, o Conselho encomendou estudo a entidades como o Dieese, a Universidade de Brasília e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Estas instituições vão fazer um diagnóstico de gestão para indicar alternativas ao crescente aumento de despesa e a redução de receitas.

"Além do crescimento da massa de trabalhadores formais e do valor do salário mínimo, que é altamente positivo para o país, uma fatia dos recursos do FAT vai para a Desvinculação de Recursos da União (DRU). É necessário encontrarmos alternativas para amenizar o aumento crescente das despesas", avalia Ezequiel.

A DRU desvincula 20% da receita tributária do FAT para o Orçamento da União, dando ao governo federal mais liberdade para distribuir os recursos entre os programas que julgar prioritários.

2008 - Este ano o orçamento aprovado do FAT é de R$ 33,9 bilhões, sendo que a pré-proposta do Conselho foi de R$ 32,8 bilhões. Desse valor, R$ 14,6 bilhões vão para o pagamento do seguro-desemprego e R$ 6,2 bilhões para o pagamento do abono salarial. Em 2009, as projeções são de R$ 16,4 bilhões para o seguro-desemprego e R$ 7,4 bilhões para o abono salarial, dentro de um orçamento de R$ 38,2 bilhões aprovado.

Cronograma - Na reunião também foi aprovado o cronograma de pagamento do abono salarial para o exercício 2008/2009. O pagamento começa em 08 de julho desse ano e termina em 30 de junho de 2009.

"No ano-base 2006, foram 14,812 milhões de trabalhadores que tiveram direito ao pagamento do abono. No exercício que começa mês que vem, identificamos um total de 15,553 milhões de trabalhadores que têm direito de receber o benefício", esclarece Nascimento.

Para o recebimento do PIS o trabalhador deve se dirigir a uma agência da Caixa e para receber o PASEP, basta ir a uma agência do Banco do Brasil com o número do PIS ou PASEP e documento de identidade para saber se tem direito ao benefício. As informações sobre as regras para recebimento estão no site do ministério do Trabalho e Emprego, http://www.mte.gov.br/