LER custará R$ 2,1 bi à Previdência este ano - 05/07/2009

Folha de S.Paulo – 05/07/2009

SAÚDE INSEGURA
LER custará R$ 2,1 bi à Previdência este ano

Identificação das lesões por esforço repetitivo cresce 586% em três anos

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

RESSONÂNCIA
Márcio Miranda, 50, diz que sofreu assédio moral após ter sido diagnosticado com LER; atualmente, ele processa o INSS, que não lhe concede benefício
ANDRÉ LOBATO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Os movimentos repetitivos que desgastam ossos e músculos dos trabalhadores brasileiros vão custar cerca de R$ 2,1 bilhões à Previdência Social neste ano. O valor equivale, por exemplo, a um quinto do investido no Bolsa Família em 2008.
A LER (lesão por esforço repetitivo) teve sua identificação por peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentada em 586% entre 2006 e 2008. Os casos passaram de 20 mil em 2006 para 117,5 mil em 2008. A pressão por metas e as condições inadequadas, ressaltam especialistas ouvidos pela Folha, são os principais motivadores da doença.
O salto no reconhecimento da LER pode ser explicado pela implementação, em 2007, do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário).
Em linhas gerais, o NTEP é uma relação entre atividades profissionais e suas doenças mais comuns. Antes de ele ser estabelecido, cabia ao profissional provar que a doença estava ligada ao trabalho.
Agora, a empresa passa a ter de provar que ofereceu condições para que o empregado não adoecesse. Assim, a associação entre enfermidade e trabalho tornou-se quase automática.
"Grande parte desses números é proveniente do setor de serviços", afirma Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas Públicas de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social.
Há, contudo, quem considere que o salto entre 2006 e 2008 ainda não reflita a realidade. Para Walcir Previtale, secretário de saúde do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, há subnotificação dos casos.
"O nexo não é respeitado pelos peritos, que também não fundamentam os laudos", diz.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Carlos de Teive e Argolo, rebate afirmando que "cabe ao perito reconhecer ou não o nexo, e é obrigação dele dar um laudo bem fundamentado".
Trabalhador há 20 anos do setor bancário, G.B. sofre de LER e afirma ter piorado após sair da reabilitação do INSS. Segundo ele, voltou para a mesma função, de caixa de banco. Com o esforço, o tendão do ombro se rompeu.

Siglas
NTEP
Com o objetivo de associar diretamente causa de doença com profissão, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário começou a funcionar em abril de 2007. Técnicos usaram estatísticas para identificar quais doenças eram mais comuns em cada tipo de atividade.
FAP
O Fator Acidentário de Prevenção multiplica a alíquota de acidentalidade paga por empresas por um valor entre 0,5 e 2. Em seu cálculo, o índice de gravidade de mortes é de 0,5, enquanto o de afastamentos por auxílio-acidente é de 0,1.