terça-feira, 3 de junho de 2008

Comissão geral discute redução da jornada de trabalho

Fonte: CUT

O Plenário realiza hoje (3) comissão geral
para discutir mudanças na legislação sobre jornada de trabalho. A Câmara analisa três propostas sobre o assunto - os PLs 7663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA); 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS); e 2381/07, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) - que tramitam conjuntamente.
No final do ano passado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, havia se comprometido com as centrais sindicais a priorizar a discussão da redução da jornada de trabalho neste ano. A comissão geral de hoje faz parte de um esforço para viabilizar um acordo para a votação das propostas sobre o assunto.

Os projetos de lei 7663/06 e 160/07 reduzem a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. o Projeto de Lei 2381/07 muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Decreto-Lei 5.452/43 - para que o pagamento de adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas seja feito na forma de redução da jornada de trabalho.

Está prevista a participação dos presidentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Lourenço Prado; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, entre outros sindicalistas; do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, além de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Justiça do Trabalho.

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