terça-feira, 3 de junho de 2008

Grupo de estudos tripartite da Convenção OIT 174 é retomado

Fonte: Fundacentro

Criado para subsidiar o Ministério do Trabalho e Emprego quanto à conveniência do Brasil adotar a Convenção, o Grupo de Estudos Tripartite, após encaminhar parecer favorável ao Ministro do Trabalho e Emprego, desenvolveu diversas atividades como cursos e seminários em regiões estratégicas do país para divulgar o tema, ouvir a sociedade e promover o debate sobre o assunto.
Foram contempladas regiões como Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Cubatão, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Brasília.
Dois importantes treinamentos para técnicos brasileiros foram realizados e promovidos pela Organização Internacional do Trabalho e financiados pela Fundacentro e pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, além da produção de material técnico instrucional como livros e vídeo sobre o assunto.
Por ocasião da realização do seminário de Brasília foi redigido um documento manifestando o interesse dos profissionais da área quanto à adoção da Convenção OIT 174 pelo Governo Brasileiro. O referido documento foi entregue na época ao Senador Renan Calheiros que imediatamente acelerou os encaminhamentos para que o Senado ratificasse a Convenção.
As atividades do GET foram paralizadas no momento em que se discutiam critérios para classificação das empresas a serem abrangidas pela Convenção. Isso ocorreu devido ao trágico falecimento de um dos membros do Grupo a bordo do vôo da Tam em junho de 2007.
No dia 15 de maio foi realizada nova reunião nas dependências da ABIQUIM – Associação Brasileira das Indústrias Químicas e, além da retomada dos trabalhos do grupo, foi prestada homenagem à engenheira Mirtes Suda (canto superior da foto), daquela entidade, vítima do acidente citado no parágrafo anterior.
A reunião contou com a presença de representantes das Superintendências Regionais do Trabalho, Fundacentro, ABIQUIM, Petrobrás, Ministério da Saúde, Confederação Nacional dos Químicos/CUT e Confederação Nacional da Indústria.

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