Medida simplifica prorrogação de contratos

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou portaria na última sexta-feira que simplifica a prorrogação dos contratos de trabalho temporário. A partir de agora, as empresas poderão solicitar autorização para a prorrogação por meio do site do Ministério na internet (www.mte.gov.br), processo que levará de 48 a 72 horas, ante os 45 dias atuais. “Desburocratizamos todo o processo”, afirmou o ministro.

Pela legislação, os contratos de trabalho temporário têm duração de três meses, prorrogáveis por mais três. Antes da informatização, as empresas tinham de solicitar a prorrogação nas superintendências regionais do trabalho, por meio de uma série de documentos. “Caso a autorização fosse negada criava-se problemas para a empresa ou o trabalhador”, disse o ministro.

Vander Morales, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem), avalia que a medida vai beneficiar empresas, por agilizar o processo, e trabalhadores, que poderão ter seus contratos prorrogados sem entraves.

“A extensão do temporário é muito problemática e a portaria vai ajudar principalmente no trabalho sazonal, de períodos como Natal e Páscoa. Muitas vezes, três meses é pouco”, diz. Nas contas do sindicato, existem cerca de um milhão de trabalhadores temporários no País, 40% deles no Estado de São Paulo. A coordenadora-geral de Relações do Trabalho do ministério, Maria da Glória Bittencourt, informou que, com a informatização do processo, o ministério poderá fazer levantamentos e pesquisas a respeito do mercado de trabalho no Brasil.

Fonte: Bem Paraná