quarta-feira, 28 de abril de 2010

Ato une centrais em memória das vítimas de acidentes de trabalho

Como parte das atividades do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, representantes sindicais de todo o país levam projetos de reformulação de benefícios da Previdência Social ao presidente da Câmara, Michel Temer.

Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, a CUT e as demais centrais (CTB, CGTB, Força, NCST e UGT) realizam um ato público em Brasília, além de participarem de reunião com o deputado Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados.

Durante o encontro serão protocolados projetos, elaborados pelos trabalhadores, de reformulação da Lei 8213/91 - que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Segundo comunicado emitido pela CUT, no ato nacional o objetivo é denunciar a irresponsabilidade do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho; cobrar do Estado - nas esferas municipal, estadual e federal - ações efetivas de proteção a saúde do trabalhador; apoiar as lutas dos trabalhadores e o fortalecimento de suas organizações pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR), Comissão de Fábrica e outros.

Mau exemplo
Segundo informa a CUT, no Brasil, o ano de 2008 registrou 747 mil acidentes de trabalho com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores e trabalhadoras que sofreram incapacidade permanentemente. Todos os anos são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho. Em 2008, ainda de acordo com a CUT, foram 46 bilhões de reais com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho.

Embora dramáticos, esses dados abrangem somente trabalhadores regidos pela CLT, ou seja, trabalhadores públicos, autônomos e informais estão fora das estatísticas.
No último período, as doenças relacionadas com o trabalho tiveram maior visibilidade nas estatísticas com a implantação no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), uma antiga reivindicação do sindicalismo do país.

A metodologia cruza os afastamentos por doenças com o código de atividade da empresa, gerando dados mais próximos da realidade e, ao mesmo tempo, denunciando a fragilidade dos sistemas de prevenção das instituições.



História
A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países através de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

Em maio de 2005, o dia 28 de abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.

Fonte: Central Única dos Trabalhadores (CUT)

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