Centrais sindicais denunciam aumento de morte de trabalhadores

No Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, comemorado na próxima quarta-feira (28), as seis principais centrais sindicais - CTB, CUT, CGTB, NCST UGT e Força Sindical – estarão em Brasília para denunciar, em um ato público, o descaso do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho e cobrar do Estado na esfera municipal, estadual e federal, ações de proteção à saúde do trabalhador.

Os números de acidentes de trabalho são tão impressionantes quanto os de acidentes de trânsito, mas não recebem a mesma repercussão. Em 2008, quando foi registrada a última estatística, ocorreram 747 mil de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes, além de 12.071 casos de trabalhadores que ficaram permanentemente incapacitados.

Em meio à discussão sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de redução da jornada de trabalho, as centrais sindicais destacam que jornadas de trabalho intensas podem resultar em graves problemas relacionados à saúde como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo, além de acidentes do trabalho decorrentes do cansaço.

Também faz parte da pauta dos sindicalistas o fortalecimento das organizações pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR), Comissão de Fábrica e outros.

Eles vão ainda apresentar ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propostas de alterações da lei que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. As centrais sindicais explicam que o Nexo Técnico
Epidemiológico Previdenciário (NTEP) atende parcialmente antiga reivindicação do movimento sindical, que acusam uma subnotificação das doenças do trabalho. A estatística é feita apenas com os trabalhadores celetistas, deixando de fora os servidores públicos e os trabalhadores informais.

O NTEP é uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de atividade profissional pelo INSS no Brasil. Com isso, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho.

Números impressionantes

As estatísticas comprovam que esses números vem aumentando ano a ano. De acordo com dados divulgados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no ano de 2008, foram registrados 747 mil de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes, além de 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanentemente.

O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente.

Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores e trabalhadoras celetistas. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos e trabalhadores da economia informal.

Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social. Em 2008, os acidentes representaram gastos de R$46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho.

Origem da data

A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho, surgiu no Canadá, como consequência de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. Em maio de 2005, a data foi instituída no Brasil.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Fonte: Vermelho