terça-feira, 11 de novembro de 2008

Professores: Recusa da avaliação não dá processo disciplinar


Fonte: esquerda.net - 11/11/08

O secretário de Estado da Educação afirmou que "o Ministério não fará nada para aplicar processos disciplinares" aos professores que recusem aplicar o modelo de avaliação na sua escola. Jorge Pedreira acha que "os professores manifestaram-se porque estão a trabalhar mais" e insiste em prosseguir as reuniões da comissão paritária sem a presença dos sindicatos.
"Dizer que só se pode mudar o modelo de avaliação de desempenho dos professores para um mais exigente se houver o acordo dos próprios é o mesmo que dizer que só se podem aumentar os impostos com o acordo dos cidadãos. Se fosse assim, não se faziam porque, naturalmente, os próprios não estão dispostos a isso", afirmou o secretário de Estado para justificar a posição intransigente do governo contra a vontade da maioria dos professores.
A explicação de Jorge Pedreira para a carga burocrática imposta pelo modelo de avaliação, que os professores dizem não deixar tempo para fazer o que realmente sabem - ensinar, preparar aulas e acompanhar os alunos - atira a responsabilidade para as escolas: "Sabemos que há algumas escolas que, por vontade de fazer bem, complicam o processo, com documentos muito vastos e muitas reuniões", admitiu o secretário de Estado.
Jorge Pedreira lançou ainda críticas aos sindicatos, a quem acusa de não cumprir a palavra dada. "Ou os sindicatos entendem fazer um sindicalismo de concertação e negociação, honrando os memorandos e acordos que assinam, ou entendem fazer um sindicalismo de rua e de oposição e então não têm credibilidade. Neste momento, perderam a credibilidade como parceiros porque a partir de agora não poderemos ter a certeza de que cumprem a sua palavra".
A FENPROF justificou a saída da comissão paritária por "ser uma decisão coerente com o apelo que foi feito às escolas, no sentido de suspenderem a aplicação da avaliação de desempenho, caso o Ministério da Educação não o faça". No entanto, não suspendeu o relacionamento institucional com o Ministério da Educação sobre avaliação mas "elevou-o para o nível político, disponibilizando-se para antecipar o início do processo, já previsto, de alteração do modelo", lembrando que a "comissão paritária tem apenas competências técnicas".

Ministro promete melhorias na Previdência

Fonte: ibahia.com - 11/10/08 - 0h9m




O ministro da Previdência Social disse, em Salvador, que o prazo para conceder aposentadoria vai diminuir muito no ano que vem. José Pimentel veio à capital baiana para a abertura de uma conferência internacional que vai até quinta feira (13). Na Bahia, 1,8 mil pessoas recebem benefício do INSS.
Documento visa aumento do número
de trabalhadores assistidos
Cinqüenta e sete milhões de brasileiros contribuem para o INSS, o que corresponde a quase duas vezes a população da Argentina. A Previdência Social brasileira é a maior entre os 37 países das Américas que participam da Conferência Interamericana de Seguridade Social.
O encontro, que acontece a cada três anos, foi aberto pelo ministro José Pimentel e pelo governador da Bahia, Jaques Wagner. Eles assinaram um termo de cooperação técnica visando, principalmente, o aumento do número de trabalhadores protegidos pela Previdência.
‘Nós ainda temos muita gente na informalidade e, portanto, eu acho que ter regras que facilitem a inclusão de um maior número de trabalhadores na seguridade social pública é fundamental’, disse o governador Jaques Wagner.
Hoje, 60% dos baianos contribuem para o INSS, mas segundo o Ministério da Previdência Social, 891 mil trabalhadores baianos poderiam contribuir porque têm renda acima de um salário mínimo, mas estão desprotegidos porque não pagam a previdência.
‘Qualquer trabalhador autônomo, trabalhador doméstico, trabalhador avulso, que queira contribuir com a Previdência pode fazê-lo pagando apenas 11% sobre o salário-mínimo', explica o presidente nacional do INSS, Marco Antônio Oliveira.
Outro problema é a demora para a concessão de benefícios. Hoje, para se aposentar, o segurado em Salvador leva, em média, 52 dias, prazo que o Ministério pretende reduzir.
‘A partir de janeiro de 2009, o Congresso Nacional aprovando a legislação que está lá, nós vamos conceder os nosso benefícios de aposentadoria urbana, para aqueles que já tiverem a certificação, em 30 minutos’, garantiu o ministro.

"O Futuro da Previdência Social"

Você sabe como está a Previdência Social no Brasil ?

E como será no futuro ?

O que podemos fazer em conjunto?

Para encontrarmos as respostas para estas e outras perguntas, estaremos realizando no dia de hoje (11 de novembro de 2008) o evento:

”O Futuro da Previdência Social”

Organizado pelo DIESAT e com apoio do Sindicato dos Padeiros de SP.

Este evento tem por objetivo apresentar e debater as diretrizes e a situação atual sobre a Previdência Social no Brasil, com a participação do movimento sindical e de técnicos da área da saúde.

Foram convidandos como palestrantes:

* Sr. Remígio Todeschini - Ministério da Previdência

* Sra. Denise Gentil (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ)

* Sr. José Antônio de Arruda Rebouças (Advogado Especialista em Direito da Seguridade Social e Membro do Conselho Científico do DIESAT)


Dados do evento:

Data: 11 de novembro de 2008 Local: Auditório do Sindicato dos Padeiros de SP

Rua Major Diogo, 126 – Bela Vista – São Paulo/SP

Programação:

14:00 – 14:30 hs – Mesa de abertura com saudação inicial

* Representante do Sindicato dos Padeiros SP

* Representante do DIESAT

14:30 – 16:00 hs – Mesa de apresentação do tema

* Remígio Todeschini - Ministério da Previdência

* Denise Gentil (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ)

* José Antônio de Arruda Rebouças (Advogado Especialista em Direito da Seguridade Social e Membro do Conselho Científico do DIESAT)


16:00 – 17:50 hs
– Debate

18:00 hs – Encerramento.

Informações adicionais e confirmação de presença poderão ser obtidas:

por tel. (11) 3399-5673 ou pelo e-mail: eventos@diesat.org.br

enviando nome, entidade e telefone para contato.

Sua participação e de sua organização é de fundamental importância para o bom andamento dos trabalhos, contamos com sua ajuda para divulgar este evento.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

CSN 20 anos depois da greve histórica


Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac274731,0.htm
09/11/08

Episódio impulsionou organização sindical, mas valeu pouco a seus personagens

Alexandre Rodrigues - O Estado de S. Paulo



Ex-sindicalistas contam suas memórias da Greve de 1988 reunidos na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda.Foto: Wilton Juniors/AE

RIO - Pouco mais de um mês depois da promulgação da Constituição de 1988, chamada "cidadã" por institucionalizar a democracia e direitos como o de greve, mais de 20 mil metalúrgicos decidiram cruzar os braços e ocupar o interior da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para exigir a correção dos salários e as condições de trabalho previstas na Carta. Sabiam que desafiariam o autoritarismo que se recusava a sair de cena, mas não esperavam que a invasão do Exército para cumprir o mandado judicial de reintegração de posse os faria deixar a usina de Volta Redonda, marco do impulso industrializador getulista, com os corpos de três "companheiros" nos braços.
A reação do País àquele 9 de novembro impulsionou a organização política dos trabalhadores na redemocratização, mas deu muito pouco aos operários. Vinte anos depois, a memória do episódio que ganhou repercussão internacional se diluiu em meio à impunidade, ao desamparo das vítimas e às disputas internas do sindicalismo de Volta Redonda - que não conseguiu evitar o desemprego e as conseqüências sociais da privatização da CSN em 1993.
William Fernandes Leite, de 23 anos, foi baleado no pescoço quando observava a incursão militar do alto da aciaria, coração da siderúrgica, onde a maior parte dos grevistas se refugiou. Walmir Freitas de Monteiro, de 28, teve o tórax atravessado por uma bala de fuzil quando deu de cara com os militares na saída de um refeitório. O corpo de Carlos Augusto Barroso, de 19, foi encontrado com sinais de espancamento e afundamento de crânio.
Apesar da abertura de um inquérito militar, não houve culpados. Nenhum militar foi autorizado a depor na Justiça comum, que rejeitou as denúncias do Ministério Público. Em vez de réu, o general José Luís Lopes da Silva, que comandou a invasão, tornou-se juiz em 1999, indicado ministro do Superior Tribunal Militar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, diante do mal-estar provocado por sua nomeação, defendeu a ação em Volta Redonda, classificando-a de "bem-sucedida". Ele se aposentou em 2004.

Revezes

Os líderes sindicais que mobilizaram os operários, conquistando toda a cidade para a causa, tiveram recentemente seus revezes reconhecidos pelo governo. Cerca de 70 ingressaram com pedido de reparação na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e pelo menos 18 já obtiveram julgamento favorável este ano pelas perseguições e demissões decorrentes da série de greves anteriores, iniciada em 1984. A comissão não divulgou a lista dos beneficiados, mas segundo alguns deles as indenizações vão de R$ 25 mil a R$ 200 mil.

Já pelo assassinato dos três operários, o Estado não foi responsabilizado. Os familiares receberam na época uma compensação financeira da estatal a título de "acidente de trabalho". Parte do acordo que pôs fim à greve, a indenização foi calculada cruzando seus modestos salários de 75 mil cruzados e suas expectativas de vida. João Campanário, advogado do sindicato até hoje, diz que o acordo foi fechado às pressas para abreviar o desamparo das famílias.

No 1.° de Maio de 1989, o sindicato reforçou o culto a William, Barroso e Walmir como mártires da luta operária ao inaugurar na cidade um monumento aos mortos projetado por Oscar Niemeyer. Não ficou 24 horas de pé. Na madrugada do dia seguinte, tombou sob o impacto de explosivos, num atentado atribuído a militares descontentes que nunca foi totalmente esclarecido. A pedido do arquiteto, o monumento não foi reformado para que as marcas servissem de alerta e memória para as próximas gerações.

Aos 77 anos, aposentado da indústria naval, Manoel Monteiro, pai de Walmir, trabalha como barbeiro num pequeno salão na periferia de Volta Redonda. Ele perdeu a mulher logo depois do filho. A nora, Luciene, mergulhou na depressão que a levou ao alcoolismo, e morreu há cinco anos na pobreza. "Ela era apaixonada pelo Walmir. Ficou sem rumo." Ele ainda sofre ao lembrar da afinidade que tinha com o filho. Sempre que passa pela praça onde estão os escombros do memorial, pára para reler a placa que o homenageia, mas não tem orgulho: "Herói? Não foi. Ele foi vítima."

Helvécio Alves, de 53 anos, detesta o monumento. Exibindo o punho direito sem movimento desde que uma bala de fuzil o atravessou na verdadeira batalha que se instalou com a tomada da usina pelos militares naquela noite de novembro, ele lembra que as seqüelas interromperam sua carreira à frente da locomotiva que pilotava na aciaria. Desistiu de buscar uma indenização depois de anos na Justiça sem sucesso. Amargurado, não enxerga benefícios para os trabalhadores depois da greve. Sente-se usado pelos sindicalistas e injustiçado pelo País.

"Briguei por um direito e me negaram, como se eu fosse culpado. Todos se beneficiaram: general, sindicalista, juiz, presidente da CSN. Quem perdeu foi o trabalhador, que ficou esquecido", reclama Helvécio, que dá expediente num box do camelódromo de Volta Redonda para complementar a aposentadoria, que não chega a R$ 2 mil. Até hoje não tem casa própria. "Não tenho nada."

Pintura da guerra

Dispostos a resistir, os operários receberam com paus, pedras e instrumentos de trabalho os 2 mil soldados das brigadas de Infantaria Motorizada da capital e de Petrópolis, deslocadas pelo comando do Exército para reforçar as tropas do batalhão de Barra Mansa. Os militares, que tinham o rosto pintado para o combate, responderam com bombas e tiros de fuzil. Ao ver que as balas eram de verdade, os grevistas se embrenharam na escuridão dos galpões que conheciam como a palma da mão. Quando um se mostrava, os soldados atiravam.

Atordoado pelo barulho, Helvécio buscava abrigo quando foi visto por soldados entrincheirados. "Eu ouvi uma voz dizer: ‘atacar!’ Aí foi aquela explosão no meu ouvido e a pancada no braço, que tinha levantado. Eles queriam acertar minha cabeça, atiraram para matar", relembra Helvécio, que não tinha parado de trabalhar.

Estado precisa agir mais, dizem professores

Fonte: Folha de São Paulo 08/11/08

DA FOLHA RIBEIRÃO

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) cobram soluções preventivas por parte do Estado para coibir a violência nas escolas.
"Há casos que são de polícia, mas o problema maior é de ordem social. Ele exorbita a questão da educação e passa a ser um problema do Estado como um todo", disse o presidente da Apamagis, Henrique Nelson Calandra, que acredita que a Secretaria da Educação não pode se abster do problema com a justificativa de que suas causas vão além do ambiente escolar.
Para a presidente estadual da Apeoesp, Maria Isabel Noronha, a violência nas escolas está mais evidente e muitos casos não chegam nem a ser registrados na polícia. "O principal motivo disso é que o Estado passou a desautorizar o professor, que perdeu o status de educador. Como, então, um aluno pode respeitá-lo?", disse.
Segundo Maria Isabel, o poder público deveria investir na contratação de outros profissionais para atuar no ambiente escolar. "Hoje, o professor funciona como psicólogo, pai, mãe e assistente social", disse.
A Secretaria de Educação informou que casos de agressão como o de Barretos devem ser resolvidos pela polícia, mas que mantém programas para tentar reduzir o problema. Exemplos são o Justiça Restaurativa e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -em parceria com a Secretaria de Segurança Pública.
Somente nas regiões de Barretos e Ribeirão Preto são 104 mil alunos e 5.300 professores, em 127 escolas. Segundo a secretaria, os casos de agressão caíram de 217 em 2006, para 180 no ano passado.

Billings tem poluentes acima do limite permitido

Fonte: Folha de São Paulo 08/11/08

Estudo realizado pela USP, a pedido do Ministério Público, detectou que as represas Billings e Guarapiranga têm poluentes, alguns deles potencialmente tóxicos e cancerígenos, acima do permitido.
A água das duas represas ajuda no abastecimento dos municípios da região metropolitana de São Paulo e é utilizada como lazer, para pesca, nado ou vela.
Análises observaram que, das 95 substâncias examinadas, 25 estavam fora de conformidade em pelo menos 10% dos testes em um dos pontos de monitoramento. Havia níveis altos de alumínio, que pode estar associado ao mal de Alzheimer; cianetos, que podem causar danos à tireóide e ao sistema nervoso; clorofórmio, suspeito de ser cancerígeno; coliformes termotolerantes, que contêm vírus e bactérias. O poluente mais preocupante, diz o relatório, é o chumbo.

Câmara argentina aprova projeto de estatização da previdência

Fonte: Folha de São Paulo - 08/11/2008

Proposta segue para o Senado; se for ratificada, governo assume aporte de R$ 65 bi

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

Após 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada de ontem, por 162 votos a favor e 75 contra, o projeto do governo Cristina Kirchner que estatiza a previdência privada obrigatória do país.
A iniciativa vai agora ao Senado, onde a base governista espera votá-la no dia 20.
A oposição propôs ao menos cinco pareceres alternativos ao projeto, o que facilitou o avanço oficial. A base de Cristina obteve apoio de independentes e adversários moderados.
Ratificado o projeto, o governo assumiria os aportes de 9,5 milhões de afiliados ao sistema privado, que somam hoje R$ 65 bilhões (cerca de 10% do PIB argentino), mais contribuições anuais de R$ 10 bilhões.
Para evitar mais reflexos negativos da medida -o anúncio gerou temores de insolvência e corrida ao dólar-, a base governista na Câmara promoveu trâmite relâmpago do projeto.
Críticos dizem que, diante da escassez de crédito mundial, o governo busca "fazer caixa" para quitar dívidas de US$ 20 bilhões em 2009. Cristina diz ter tomado uma "decisão estratégica" para "resgatar" usuários da volatilidade do mercado. O tema monopoliza a agenda pública nacional.
Para a consultoria Ecolatina, as principais conseqüências de curto prazo da estatização na economia argentina serão: uma provável política fiscal expansiva em 2009 (ano de eleições legislativas), contração do mercado de capitais local e maior participação do Estado na concessão de créditos.
O sistema nacional de previdência argentino atualmente é misto -há um regime de repartição (público) e um de capitalização (privado), este último criado em 1994.

Família é acusada de ter agredido dois professores

Fonte: Folha de São Paulo - 08/11/2008

Mãe e filhos invadiram escola em Barretos, após filho de 14 anos dizer que foi agredido por docente


Uma professora levou cinco pontos na cabeça, outro docente teve hematomas pelo corpo; menino foi expulso e será transferido

GEORGE ARAVANIS
DA FOLHA RIBEIRÃO, EM BARRETOS
Uma mulher e seus dois filhos são acusados de agredir três professores e um funcionário de uma escola estadual em Barretos com pedaços de pau e barras de ferro, dentro da unidade de ensino. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira, na escola Valois Scortecci, no bairro Marília e foi registrado na polícia.
Acompanhada por uma filha de 18 anos, a faxineira S.C, 45, invadiu a escola, onde estuda um de seus filhos, para confrontar o professor de música, Adriano Cândido Pereira, 36, que foi acusado pelo menino de tê-lo agredido na sala de aula.
Segundo a direção da escola, o garoto de 14 anos, aluno da 8ª série, foi advertido por ter ameaçado jogar uma cadeira no professor dentro da sala. Só neste ano, o aluno responde a 16 processos disciplinares na escola por brigas na classe e por xingar professores.
"Ele é muito problemático", afirmou a supervisora da Diretoria Regional de Ensino de Barretos, Cleide Perini.
Anteontem, foi decidido que o garoto será expulso e transferido para outra unidade.
A delegada assistente da Seccional de Barretos, Silvana Matias, determinou que sejam ouvidos todos os envolvidos nos próximos dias para definir se irá instaurar inquérito.
Dois professores tiveram que ser atendidos no pronto-socorro. Heloísa Amado Alves, 53, que cuidava da biblioteca, foi agredida com um furador de papel de três quilos e precisou de cinco pontos na cabeça. Ela vai ficar de licença médica por pelo menos 30 dias. Depois, vai definir se volta à escola.
Pereira ficou com hematomas no corpo e machucou o dedo indicador da mão esquerda. O outro professor e o funcionário levaram empurrões e socos.
A confusão teve início durante a aula de música. Segundo Pereira, o garoto fingiu que iria jogar a cadeira contra ele. "Eu desviei e o repreendi. Ele veio pra cima de mim, eu segurei sua mão para me defender e, quando ele tentou se desvencilhar, machucou a mão."
O professor disse que não teve qualquer desentendimento na aula com o aluno antes disso. Após a briga com o professor, o garoto foi mandado para a diretoria. "Ele chegou chorando, berrando pela mãe", afirmou a diretora, Leda Pedro Farra, 57.
Minutos depois, conta ela, o garoto saiu correndo. Voltou com a mãe e a irmã. Logo depois chegou outro irmão de 27 anos que é mototaxista na cidade. "Elas chegaram armadas, para brigar, com pedaço de pau na mão. Na hora pensei: "isso não vai prestar", afirmou o professor agredido.
A família do aluno entrou pelo portão da área administrativa que permanece apenas encostado o dia todo. "Ela já chegou gritando "cadê ele, cadê ele [o professor]", disse Leda.
As agressões começaram, segundo a diretora, na porta de sua sala. Os profissionais da escola dizem que a mãe agrediu o professor com um pedaço de pau com prego na ponta e depois retirou um pedaço de ferro da bolsa e usou também.
O irmão mais velho é acusado de desferir um soco no professor. Heloísa disse que foi atingida quando tentou defender Pereira. "Entrei no meio porque a conversa não estava adiantando e ela [mãe do garoto] me bateu com um furador de papel", disse. Segundo eles, as agressões só pararam com a chegada da Polícia Militar.
Procurada pela Folha, a mãe não quis dar entrevista. Ela alegou que tinha medo de "sair alguma coisa distorcida". A faxineira disse apenas que "ninguém fala que o menino [o filho dela] quase quebrou a mão.
Em entrevista à EPTV, o menino disse que bateu com a cadeira sem querer no professor, que não aceitou suas desculpas e lhe apertou a mão.
A Secretaria de Estado da Educação divulgou nota lamentando o que considerou um crime contra os professores. "A pasta entrou em contato com as vítimas da violência e se colocou à disposição, caso haja necessidade de de auxílio."

SUS, 20 anos - Luiz Roberto Barradas Barata

Fonte Folha de São Paulo - 10/11/2008

SUS, 20 anos

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA


Não é aceitável que o SUS ainda não disponha de recursos suficientes que permitam cumprir o que está previsto na Constituição

A CIDADE de São Paulo sediou, em outubro, um grande simpósio internacional que marcou os 20 anos do SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil. Representantes da área da saúde de países como Canadá, Inglaterra, Espanha, Portugal, Itália e França estiveram presentes para auxiliar no debate sobre os avanços e desafios de um sistema que mudou radicalmente o paradigma da assistência médica prestada aos brasileiros.
Não é possível deixar de elencar as conquistas que o acesso universal à saúde trouxe ao país nas últimas duas décadas. Trata-se de um plano de saúde que atende a qualquer cidadão, sem distinção de classe social ou idade. Que garante internação, medicamentos e transplante de órgãos. Que realiza campanhas de vacinação e mutirões de atendimento. Que socorre acidentados nas ruas, investiga e controla surtos ou epidemias. Que vistoria hospitais e laboratórios, para garantir a qualidade de serviços e produtos oferecidos.
Trata-se, portanto, de um dos mais importantes projetos sociais já lançados no mundo. Assegurando os princípios de universalidade, integralidade e equidade no atendimento aos cidadãos, o SUS vem contribuindo de forma contundente para a melhoria dos indicadores de saúde e qualidade de vida da população.
Todos os brasileiros, inclusive os que têm plano de saúde privado, se utilizam do SUS. Isso acontece, por exemplo, quando alguém precisa de um transplante de órgãos, ou, em caso de acidentes, quando a vítima é atendida no pronto-socorro público, ou quando liga para o Samu e recebe os primeiros socorros em casa.
As pessoas também estão utilizando, indiretamente, a rede pública quando compram um medicamento na farmácia ou um alimento no supermercado, pois esses produtos e serviços são fiscalizados pela vigilância sanitária.
No seminário referido acima, ficou evidente a preocupação geral em relação ao financiamento do SUS, de forma estável e crescente, para garantir o aperfeiçoamento dos serviços e a ampliação da oferta de consultas, exames, cirurgias e internações nos hospitais públicos. Essa necessidade premente exige o efetivo comprometimento das três esferas de governo, destinando à saúde percentuais estabelecidos pela legislação sobre seus orçamentos, para que o SUS possa incrementar e ampliar o atendimento oferecido à população.
Até a Constituição de 1988, o governo federal sempre foi o mais importante financiador da saúde. Por causa da instituição do SUS, ficou definido que o financiamento se daria com recursos das três esferas de governo, mas a participação proporcional do governo federal vem diminuindo ano a ano, na comparação com os investimentos de Estados e municípios.
No Estado de São Paulo, que possui a maior e mais complexa rede de saúde do país, grande parte dos procedimentos de alta e média complexidade realizados no Estado é custeada com recursos próprios do tesouro estadual, já que muitos hospitais pertencem ao governo paulista. Para que essa população continuasse a receber o tratamento adequado, o governo do Estado elevou consideravelmente os recursos destinados à saúde nos últimos anos. De R$ 2 bilhões em 2000, os valores passaram para R$ 3,7 bilhões em 2003 e para R$ 5,8 bilhões em 2006.
Em que pesem os avanços, como a queda expressiva na taxa de mortalidade infantil, a erradicação da poliomielite e o controle do sarampo, do tétano e da difteria, entre outras doenças, além da redução da morbimortalidade entre os infectados pelo HIV, não é aceitável que, aos 20 anos de idade, o SUS ainda não disponha de recursos suficientes que permitam cumprir o que está previsto na Constituição brasileira: saúde universal, de qualidade, com eficiência, atendendo a todos os cidadãos brasileiros.
O envelhecimento da população e a descoberta de novos fármacos e terapias fazem com que a demanda do sistema seja crescente, e o aporte de novos recursos quase sempre não supre as necessidades. Equacionar o financiamento do SUS é, portanto, a necessidade mais vital e, nesse sentido, urge a regulamentação da emenda constitucional nº 29/00, importante ferramenta para definir o que pode ser considerado ou não gasto com saúde pública.
Do mesmo modo, é urgente aperfeiçoar e inovar na gestão dos serviços de saúde, sem preconceitos ou disputas ideológicas. Ousar com criatividade, com o intuito de aprimorar a assistência sob o ponto de vista da qualidade, eficiência e agilidade é obrigação de todos aqueles que desejam melhorar a saúde de nossa gente. Somente assim o SUS será reconhecido pela população como de fato o é: o maior plano de saúde do mundo.

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA , 55, médico sanitarista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo

Doenças modernas

Fonte: Folha de São Paulo - 10/11/2008

Doenças modernas


Hábitos insalubres e violência mudaram o perfil da mortalidade no país; saúde pública enfrenta novos desafios


À MEDIDA que a sociedade avança, os desafios impostos para a saúde pública também evoluem. É o que se pode confirmar com o último perfil da mortalidade do brasileiro, divulgado pelo Ministério da Saúde. Ele traz boas e más notícias.
Segundo o estudo, "doenças da modernidade" são as que mais matam no país. Já ficou para a história o período em que as moléstias infecciosas e parasitárias -tais como as diarréias, tuberculose e malária- eram o retrato da mortandade nacional. A urbanização e o desenvolvimento provocaram uma expansão das mortes por enfermidades crônicas e por causas externas.
Os males do aparelho circulatório -associados a má alimentação, consumo excessivo de álcool, tabagismo e falta de atividade física- lideram o ranking (32,2%). Câncer é a segunda causa (16,7%), seguida de homicídios e acidentes de trânsito (14,5%). Depois, vêm as doenças do aparelho respiratório (11,1 %).
Na conta das boas notícias, está uma relacionada às mulheres. Houve uma diminuição na incidência de câncer de colo de útero. Isso se deve a campanhas educativas e a exames preventivos mais disseminados. Em contrapartida, o câncer de mama avançou. A última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), segundo os autores, comprova prática insuficiente de exames como mamografia.
Os homens, por outro lado, são mais afetados pelas causas externas -homicídio e violência no trânsito- do que as mulheres. Embora as estatísticas demonstrem que há uma tendência de queda nos homicídios, o volume dessas mortes ainda se mantém em patamar elevado.
Regionalmente, aumentou o peso dos homicídios nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas houve diminuição no Sudeste, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Em relação a óbitos no trânsito, houve na última década um expressivo aumento nas ocorrências com motocicletas.
Apesar dos avanços institucionais e econômicos verificados nas últimas décadas, 41,2% dos óbitos registrados no ano de 2005 ocorreram prematuramente, isto é, antes de a pessoa completar 60 anos de idade.
À luz desses dados, o poder público está diante do desafio de viabilizar, além do atendimento preventivo, ambulatorial e hospitalar, uma infra-estrutura urbana que permita uma vida mais saudável. Além disso, o rápido envelhecimento da população logo produzirá impactos sobre o sistema de saúde.