Câmara argentina aprova projeto de estatização da previdência

Fonte: Folha de São Paulo - 08/11/2008

Proposta segue para o Senado; se for ratificada, governo assume aporte de R$ 65 bi

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

Após 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada de ontem, por 162 votos a favor e 75 contra, o projeto do governo Cristina Kirchner que estatiza a previdência privada obrigatória do país.
A iniciativa vai agora ao Senado, onde a base governista espera votá-la no dia 20.
A oposição propôs ao menos cinco pareceres alternativos ao projeto, o que facilitou o avanço oficial. A base de Cristina obteve apoio de independentes e adversários moderados.
Ratificado o projeto, o governo assumiria os aportes de 9,5 milhões de afiliados ao sistema privado, que somam hoje R$ 65 bilhões (cerca de 10% do PIB argentino), mais contribuições anuais de R$ 10 bilhões.
Para evitar mais reflexos negativos da medida -o anúncio gerou temores de insolvência e corrida ao dólar-, a base governista na Câmara promoveu trâmite relâmpago do projeto.
Críticos dizem que, diante da escassez de crédito mundial, o governo busca "fazer caixa" para quitar dívidas de US$ 20 bilhões em 2009. Cristina diz ter tomado uma "decisão estratégica" para "resgatar" usuários da volatilidade do mercado. O tema monopoliza a agenda pública nacional.
Para a consultoria Ecolatina, as principais conseqüências de curto prazo da estatização na economia argentina serão: uma provável política fiscal expansiva em 2009 (ano de eleições legislativas), contração do mercado de capitais local e maior participação do Estado na concessão de créditos.
O sistema nacional de previdência argentino atualmente é misto -há um regime de repartição (público) e um de capitalização (privado), este último criado em 1994.