Brasil tem cerca de 8 mil escravos, diz grupo de ONGs

Fonte: G1 - 19/06/08

O Brasil ainda contaria com 8 mil escravos trabalhando no campo. O alerta é da Organização Mundial contra a Tortura, uma coalizão de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que lançou seu relatório anual com o apoio do presidente de Timor Leste, José Ramos Horta, e o arcebispo Desmond Tutu. A entidade faz o alerta diante da avaliação das condições e violações dos direitos humanos no Brasil. A Organização contra a Tortura admite que o governo vem tomando importantes medidas para lidar com o problema, mas alerta que a situação no campo no Brasil ainda é "grave".

Em seu levantamento, a entidade aponta para casos de ativistas que foram assassinados por pressionarem por seus direitos. A organização, com sede na Suíça, ainda alerta que o número de trabalhadores rurais sendo expulsos de suas terras continua alto e mina os esforços de reforma agrária. "O Brasil continua fortemente marcado pela violência, corrupção e onipresença da impunidade", afirma a entidade.

Outro problema destacado é o envolvimento da polícia e das forças de ordem em todos o País, seja no campo como nas favelas. Para a entidade, os crimes - como assassinatos e tortura - são cometidos "com freqüência" pela polícia. A entidade também critica a falta de formação adequada dos policiais e o fato de as favelas estarem controladas por "milícias paramilitares". Para completar, esquadrões da morte são formados por policiais e impõe sua lei "em total impunidade".

Violência deixa 650 mil pessoas em SP com transtorno mental, diz pesquisa

Fonte: G1 - 17/16/08

Assalto e abuso sexual são principais motivos para perturbação, segundo médico.
De acordo com a pesquisa, estado clínico de 90 mil habitantes da capital paulista é grave.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com o Ibope aponta que 650 mil paulistanos sofrem algum tipo de transtorno mental por causa da violência. O número representa 6% dos 10,8 milhões de habitantes da capital paulista. Segundo a pesquisa - feita com três mil paulistanos escolhidos aleatoriamente - cerca de 90 mil pessoas se encontram em estado clínico grave.
O professor da Unifesp e especialista em estresse pós-traumático que coordena o estudo em São Paulo, Marcelo Feijó de Mello, diz que os dados revelam um problema de saúde pública. “O impacto da violência na saúde mental das pessoas em São Paulo é assustador. Fiquei surpreso com esse resultado. Achei que as pessoas em São Paulo se acostumavam com essa realidade.”
Segundo ele, a maior parte de seus pacientes foi vítima de violência, como assaltos e seqüestros-relâmpagos. Violência doméstica, agressão física e pessoas que tiveram parentes assassinados também estão no grupo que apresenta transtorno mental por causa da violência.
O médico ainda disse que grande parte das vítimas de traumas relacionados à violência se recupera espontaneamente, mas uma outra parcela acaba apresentando agravamentos. Os dados completos da pesquisa serão apresentados no Iº Simpósio de Saúde e Violência Mental, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de junho, na Unifesp.

Recuperação de floresta leva de séculos a milênios

Fonte: Folha de S. Paulo - 18/06/08

Áreas degradadas de mata atlântica levam de 100 a 300 anos para se regenerar
Demora para retomar 40% de espécies endêmicas pode alcançar de 1 a 4 milênios, daí a urgência de preservar os últimos fragmentos

Um estudo na edição deste mês do periódico "Biological Conservation" traz boas notícias para a mata atlântica, que precisa desesperadamente delas depois de perder 93% de sua cobertura original. A floresta que recobria o litoral oriental do Brasil na chegada dos europeus consegue, sim, recuperar-se em tempo relativamente curto: 100 a 300 anos.
Em outras palavras, seriam necessárias de 4 a 12 gerações de brasileiros para recompor a mata destruída nas últimas 20. Se parece muito, prepare-se para a má notícia: o trabalho concluiu que a recomposição de toda a biodiversidade da floresta pode demorar entre 40 e 160 gerações (1.000 a 4.000 anos).
O estudo foi realizado por três pesquisadores da Universidade Federal do Paraná a partir de uma idéia de Marcia Marques, do Laboratório de Ecologia Vegetal. "Surgiu de uma curiosidade minha em compreender a resiliência [resistência] da floresta", conta. "Quando se observa uma floresta que se regenerou após um distúrbio, sempre vem a pergunta se aquela floresta corresponde ou não ao que era originalmente."
Seu estudante de mestrado Dieter Liebsch, co-orientado por Renato Goldenberg, se encarregou de levantar os dados. Eles foram obtidos em 18 outros estudos sobre mata atlântica publicados entre 1994 e 2007 que estabeleciam com alguma segurança a data de início da exploração da floresta. É o que se chama de "meta-análise" (compilação de informações de outros trabalhos).
A base da pesquisa foram as listas de plantas (florística) encontradas nos trabalhos anteriores. Uma floresta digna do nome precisa abrigar também aquelas espécies tolerantes à sombra, grandes árvores como a maçaranduba (Manilkara subsericea) e as perobas (Aspidosperma spp).
Isso leva tempo. Nos primeiros anos e décadas, predominam as espécies pioneiras, que se dão melhor com a abundância de luz solar em clareiras e fragmentos desmatados. Também são menos freqüentes as espécies que dependem de animais para ter suas sementes dispersadas, como os guamirins, parentes da goiabeira dependentes de aves.
Uma floresta madura contém 90% de espécies não-pioneiras e 80% de espécies dispersas por animais. Sabendo a proporção desses dois tipos e o tempo decorrido desde a perturbação da mata em cada um dos 18 casos, foi possível calcular a velocidade de regeneração do perfil: de um a três séculos.
A mata atlântica é também uma das florestas tropicais mais biodiversas do planeta, com 40% de espécies endêmicas (que só existem em certos locais). Para recompor essa chamada beta-diversidade, no ritmo atual, a mata precisaria de 1.000 a 4.000 anos.

Debate: "A Saúde do Trabalhador no Brasil e em São Paulo"

CONVITE

Debate: "A Saúde do Trabalhador no Brasil e em São Paulo"

Dia 20/06/2008 - 14hs
Auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo
Rua Tamandaré, 348 - Liberdade - São Paulo
a 800 mts. do metrô São Joaquim


Temos o prazer de convidá-lo(a) para o Debate "A Saúde dos Trabalhadores no Brasil e em São Paulo" que o DIESAT está organizando para o dia 20 de Junho de 2008. Neste evento contaremos com a presença de sindicalistas e especialistas que irão debater com os representantes dos
Ministério da Saúde/COSAT - Dr. Marco Perez
Secretaria de Estado da Saúde/SP - Dr. Koshiro Otani.

Inscrição através do email: diesat@diesat.org.br

Certificado: Será concedido certificado aos participantes do evento.

Contamos com sua participação.

Atenciosamente,
Equipe Diesat

Contaminação de áreas cresce 25% em um ano e bate recorde

Fonte: O Estado de S. Paulo - 15/06/08

SP tem 2.272 terrenos poluídos, segundo a Cetesb; postos de gasolina são principais vilões

O solo de grandes parcelas de São Paulo virou um poço de substâncias químicas nocivas à saúde e ao meio ambiente. A lista de áreas contaminadas por infiltração de produtos químicos no Estado cresceu 25% em um ano e bateu recorde: são 2.272 localidades, em 2007, ante 1.822, em 2006. O índice é nove vezes maior do que há cinco anos, quando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgou os primeiros dados, com 255 áreas. Os vilões da contaminação são postos de gasolina (77%), indústria (14%) e comércio (5%).
O crescimento é expressivo, mas ainda não dá a dimensão do problema. “O número ainda vai evoluir bastante, por causa do aumento da fiscalização”, diz o gerente de Planejamento de Ações Especiais da Cetesb, Elton Gloeden. “Para as pessoas é muito importante a identificação dessas áreas, para evitar que ocorram ocupações em locais com o solo contaminado. Não sabendo disso, ocupa-se o lugar e pode-se ficar exposto.”
No ranking das localidades com maior número de áreas tóxicas, a capital aparece em segundo lugar, com 743 dos 2.272 pontos. Ela só perde para o interior, com 786. Para a Cetesb, a descoberta de novas áreas é resultado do aumento na fiscalização e do aperto nas regras de licenciamento ambiental para postos de gasolina, indústrias, empresas de tratamento e descarte de resíduos, além do crescimento no atendimento de emergências químicas. Por isso, cada vez que um relatório do órgão é divulgado, os números aumentam.
Os postos de gasolina são os maiores responsáveis por esse crescimento. O mau armazenamento do combustível causou danos ambientais em 621 das 743 áreas listadas pela Cetesb na capital. No Estado, contaminaram 1.745 dos 2.272 terrenos. Foi com a aplicação da Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que fornece licença ambiental para postos, os obriga a fazer um estudo do subsolo e do lençol freático para descobrir se a atividade trouxe prejuízos, que se conheceu a situação crítica das áreas ocupadas por eles.

DESRESPEITO

A falta de conhecimento de procedimentos seguros de manejo de substâncias perigosas e o desrespeito a essas normas são a origem do problema, segundo a Cetesb. Outro motivo são acidentes ou vazamentos na produção, no armazenamento e no transporte dos produtos. Com isso, substâncias tóxicas e inflamáveis, como solvente, combustível, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs) e metais vazam, ultrapassam os limites do imóvel, encharcam o subsolo e se misturam aos lençóis freáticos. O PAH, por exemplo, é um produto potencialmente cancerígeno. “A água subterrânea abastece os rios. Em um lugar distante, alguém pode fazer um poço achando que a água está limpa e, na verdade, pode estar contaminada”, explica o professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) José Luiz Negrão Mucci.
A fórmula explosiva encontrada no solo causa problemas a saúde humana, animal e ambiental. E também rende danos ao patrimônio, como a desvalorização da propriedade. Só na capital, a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo) do governo federal mapeou, até 2005, 157 locais com população vivendo em áreas com solo contaminado. O número é o maior do País, que tem pelo menos 15.237áreas nessa situação. “A discrepância com relação a São Paulo existe porque a Cetesb faz um levantamento específico para identificar áreas contaminadas. Outro motivo é que a descoberta das áreas realizada em parceria com municípios está sendo aprimorada”, explica o diretor da Vigisolo, Guilherme Franco Netto.
Tornar o solo “sadio” novamente é, segundo Netto, um procedimento caro e demorado. O índice de remediação, como é chamada a limpeza da área contaminada realizado pela Cetesb, demonstra a dificuldade. Das 884 áreas com medidas de descontaminação adotadas, apenas 94 foram concluídas. Existem ainda outras 146 áreas com proposta de limpeza e 1.148 sem estudo de remediação. O proprietário do terreno é o responsável pela “limpeza”.
A Cetesb estabeleceu um prazo de até cinco anos para esse trabalho. “No processo de remediação pode ficar uma pequena amostra da substância, mas ela não causará danos a saúde e ao meio ambiente”, diz o gerente da Cetesb.

Redução da jornada de trabalho

Fonte: Folha de São Paulo - DAGOBERTO LIMA GODOY

A negociação coletiva exige sindicatos que tenham forte respaldo dos trabalhadores e o respeito dos empregadores

A NOVA campanha para a redução da jornada de trabalho, por força de lei, é prova evidente da falta de força dos sindicatos promotores e suas centrais. Além disso, apóia-se em argumentos falaciosos.
A legislação trabalhista -desde a metade do século passado, quando foi criada a CLT- garante os meios para os trabalhadores conquistarem jornada de trabalho reduzida. E isso vem ocorrendo em inúmeros casos por meio da convenção coletiva de trabalho, na qual são estabelecidas regras especiais para os contratos de trabalho. Por esse caminho, várias categorias já trabalham menos que as 44 horas semanais da lei, como é o caso, noticiado pela Folha, dos químicos na indústria farmacêutica de São Paulo, que conseguiram redução da jornada para 40 horas semanais a partir de 2009, sem diminuição dos salários.
Então, qual é o problema? A negociação coletiva exige sindicatos que tenham um forte respaldo dos trabalhadores e o respeito dos empregadores. Se o movimento sindical não atende a tais premissas, o remédio é ir à rua, buscar o apoio de passantes desprevenidos e fazer barulho para impressionar os meios políticos.
Para esses sindicalistas, não importa se a proposta que alardeiam não se ajusta à realidade da grande maioria das empresas, em luta pela sobrevivência diante da competição globalizada. Tampouco lhes interessa se os exemplos que usam (geralmente de países europeus) já foram ou estejam sendo revistos.
Primeiro equívoco: a redução da jornada resultará na criação de mais 2 milhões ou 3 milhões de empregos. A afirmação pressupõe que as empresas poderão repassar aos preços o custo dos novos empregos, sem perder lugar no mercado. Como isso não é fácil, a reação empresarial mais esperada será a racionalização e a automação dos processos, compensando as horas perdidas com mais produtividade. E a expectativa de novos empregos terá grande frustração (basta observar as experiências de outros países ou a do próprio Brasil, quando a Constituição Federal de 1988 reduziu a jornada de 48 para 44 horas por semana).
Segundo equívoco: trabalhar menos, ganhando o mesmo, é uma forma de os empregados receberem parte dos ganhos de produtividade que a economia nacional obtém. Dois problemas não considerados: um, que a produtividade não vem aumentando uniformemente em todos os setores e regiões, enquanto a lei imporia a redução da jornada para todos; dois, que a maior produtividade não gerou automaticamente mais lucros, mas, para a maioria das empresas, mera condição de sobrevivência no mercado competitivo.
Terceiro equívoco: a jornada de 44 horas não deixa tempo para o trabalhador se dedicar à família, ao lazer e ao próprio aperfeiçoamento profissional. Na verdade, quando isso de fato acontece, em geral nas grandes cidades, deve-se muito ao tempo perdido nos deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa, equivalente, na média, de 10% a 15% das 44 horas.
Se os sindicalistas estão verdadeiramente interessados em bem-estar sustentável para os trabalhadores, deveriam mostrar sua força na negociação de convênios e acordos coletivos, de forma que as vantagens obtidas não minem a competitividade das empresas. As campanhas de efeito político deveriam exigir mais competência dos governos, na gestão pública e na aplicação dos tributos, para melhorar a infra-estrutura social e econômica do país.

---

DAGOBERTO LIMA GODOY , 60, advogado e consultor, é membro do Conselho de Administração da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Gás de lixo pode produzir 15% da energia do Brasil

Fonte: Folha de São Paulo - 14/06/08

Técnica incentiva manejo correto de resíduo e ajuda a combater o efeito estufa
Apesar do potencial, estudo realizado para o Ministério das Minas e Energia privilegia energias eólica e solar como alternativas

O lixo das 300 maiores cidades brasileiras poderia produzir 15% da energia elétrica total consumida no país. A estimativa consta no Plano Decenal de Produção de Energia 2008/ 2017 e considera todo o lixo recolhido nestes municípios. O documento deveria ser lançado ainda neste mês e está em fase final de elaboração.
Apesar dessa previsão, o Ministério de Minas e Energia -que encomenda o relatório desde 2006, para balizar suas ações- não tem planos de realizar leilões com a energia do lixo nos próximos anos. Segundo o governo, as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidrelétrica.
A falta de perspectivas aumenta a defasagem do Brasil na tecnologia de eletricidade produzida por meio do lixo, na avaliação do professor Luciano Bastos, responsável pelo capítulo que avalia esse potencial no plano decenal a ser lançado.
Bastos, que é pesquisador do Ivig (Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais), diz que a única usina construída especialmente para aproveitar o potencial energético dos dejetos é a termelétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com capacidade de 200 kW por mês, suficiente para abastecer 2.300 casas.
Além dessa usina, há os aterros sanitários Novagerar, em Nova Iguaçu (zona metropolitana do Rio), Bandeirantes e São João, em São Paulo, que utilizam o gás metano resultante da decomposição natural da matéria orgânica.

Carbono à venda
A transformação de lixo em energia teria ainda duas conseqüências benéficas, na opinião de pesquisadores. A primeira é incentivar a armazenagem correta dos resíduos, que passam a ser matéria-prima. Dados do IBGE de 2000 indicam que 63,3% dos municípios brasileiros tratam o lixo de forma errada -em geral apenas determinam o terreno em que os detritos devem ser jogados.
Outro benefício seria econômico: assim como outras fontes de energia renovável, o lixo pode gerar créditos de carbono e favorecer o Brasil nas negociações sobre mudanças climáticas. A geração de créditos se deve à queima do metano, produto natural da decomposição orgânica. Este gás é mais danoso ao aquecimento global do que o gás carbônico CO2 -mas é eliminado com a combustão.
O aterro Novagerar foi o primeiro do mundo a vender créditos pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kyoto. "Nossa intenção é deixar de ser uma empresa de resíduos e passar a ser de energia", diz a diretora Adriana Felipeto. A empresa calcula que o investimento necessário para gerar seis megawatts (energia para 24 mil casas) será de US$ 6 milhões.
Para Felipeto, empresas com ações na Bolsa têm mais interesse em comprar a energia do lixo e, por isso, a demanda deve aumentar com o grau de investimento, pois mais companhias devem abrir capital.
"Há um reconhecimento claro da importância do aproveitamento da energia do lixo", diz Manoel Avelino, presidente da Arcadis Logos Engenharia -sócia nos aterros Bandeirantes e São João.
A energia gerada no Bandeirantes (20 MW ou 160 mil casas) é usada pelo Unibanco e a do São João (24.8 MW ou 198,4 mil casas) é vendida para grandes consumidores, como shopping centers. Bastos afirma que, diferentemente das usinas, os aterros não são projetados para gerar energia, apenas armazenar lixo, e por isso são menos eficientes.

Atraso tecnológico
Para Sabetai Calderoni, doutor em ciências pela USP e especialista em reciclagem, há três razões para o atraso brasileiro na produção: 1) as parcerias público-privadas, maiores facilitadoras dos processos de reciclagem no seu entender, são recentes; 2) o interesse na manutenção dos investimentos em aterros; 3) só recentemente os preços de disposição ficaram mais caros.
O assessor de comunicação da Empresa de Pesquisa Energética, instituição ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia responsável pelo decênio, Oldon Machado, diz que o plano decenal tem números sobre os investimentos necessários, mas não específica as fontes alternativas mencionadas.

2.300
casas podem ser abastecidas por mês com a eletricidade de uma termelétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro feita especialmente para aproveitar a energia do lixo

OMS agora vê risco de epidemia de Aids

Fonte: Folha de S.Paulo

Kevin De Cock, diretor da entidade, diz que foi "mal interpretado" e que heterossexuais estão sob ameaça epidêmica
Em entrevista dada para o "Independent", Cock dizia que a epidemia de Aids entre os heterossexuais não existia mais; jornal nega erro

DA REPORTAGEM LOCAL

O epidemiologista Kevin M. De Cock, diretor do departamento de HIV/Aids da OMS (Organização Mundial da Saúde), alegou anteontem que foi "mal interpretado" nas declarações que deu ao jornal britânico "Independent", no domingo, em que afirmava que a epidemia global de Aids entre os heterossexuais não existe mais.
No texto, ele havia dito que as estratégias de prevenção de organizações de combate à doença podem ter sido mal focadas. "Enquanto antes era considerado um risco para populações de todo o mundo, reconhece-se hoje que, fora da África subsaariana, o vírus ficou confinado a grupos de alto risco -homossexuais masculinos, usuários de drogas injetáveis, prostitutas e seus clientes.
"As declarações foram reproduzidas pela Folha e vários jornais no mundo. O "Independent" diz que a entrevista foi gravada e nega que haja erro. Em nota enviada anteontem à mídia internacional, Cock diz que a reportagem do "Independent" foi equivocada, mas não cita qual foi o erro.
A Folha apurou que as declarações de Cock foram duramente criticadas por representantes de governos e de entidades de defesa dos pacientes com HIV/Aids que participaram nesta semana de uma reunião da ONU para analisar os progressos no combate ao HIV.
Na nota, Cock afirma que a epidemia global de Aids não acabou. "No final de 2007, havia uma estimativa de que 33,2 milhões de pessoas estavam vivendo com HIV/Aids. Cerca de 2,5 milhões de pessoas vão se infectar neste ano e 2,1 milhões vão morrer de Aids. A Aids continua sendo a principal causa de morte na África", afirma.
Cock diz que no mundo o HIV é largamente difundido em relações heterossexuais. Ao "Independent" ele havia dito que, fora da África subsaariana, "é muito improvável que ocorra uma epidemia heterossexual em outros países.
"Agora, na nota, ele não fala em epidemia, mas diz que a transmissão heterossexual continua entre profissionais do sexo, seus clientes e parceiros deles. "Além disso, prisioneiros, usuários de drogas injetáveis, homens que fazem sexo com homens também podem estar envolvidos em relacionamentos heterossexuais.
"Ele diz que, respectivamente na África subsaariana e no Caribe, quase 60% e 48% dos adultos com HIV/Aids são mulheres. Cock encerra a nota dizendo que a Aids continua sendo a doença infecciosa que mais desafia a saúde global. "Sugerir o contrário é irresponsável e enganoso", disse.
Para o médico-infectologista Caio Rosenthal, a retratação da OMS foi fundamental. "Aquelas declarações representaram um retrocesso para todo trabalho que foi feito até hoje em termos de prevenção."
"Como, de repente, muda toda a epidemiologia da Aids? Agora sim, com a retratação, as coisas voltam para o seu devido lugar", diz o médico.Segundo ele, as declarações de Cock e suas repercussões "caíram como uma bomba" entre seus pacientes, especialmente mulheres heterossexuais que se infectaram com seus parceiros.
(CLÁUDIA COLLUCCI)

Chefes não sabem claramente o que é assédio moral

Fonte: O Globo Online - 12/06/08

RIO - Os gestores das empresas, apesar de terem alguma noção, não sabem com clareza qual é o conceito de assédio moral no ambiente de trabalho. É o que revela pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), que faz parte da dissertação de mestrado "Assédio moral e gestão de pessoas: uma análise do assédio moral no trabalho e o papel da área de gestão de pessoas", de autoria do administrador Antônio Martiningo Filho.
Ao analisar as respostas de um grupo de gestores de um banco público, o autor da pesquisa percebeu que o fato destes não conhecerem claramente o conceito se devia a uma posição tímida da empresa em relação aos abusos.
- É de extrema importância que as pessoas saibam exatamente qual é a posição da organização sobre o assunto - alerta o administrador.

Definindo o assédio

A maioria dos chefes entrevistados disse que o estabelecimento de metas muito altas e a pressão constante por resultados enquadravam-se no conceito de assédio moral. Mas, por mais que incomodem os trabalhadores, essas demandas são legítimas. Já para o pesquisador, o assédio moral se caracteriza pela intenção de prejudicar e pela repetição.
- São ações discriminatórias dirigidas a uma pessoa específica com o intuito de separá-la do grupo, e podem acontecer de várias formas - explica Antônio Martiningo Filho.
Segundo ele, excluir um funcionário de uma reunião importante, estipular metas impossíveis de cumprir por apenas um funcionário do grupo (com a intenção de prejudicá-lo no ambiente de trabalho) pode ser considerado assédio moral, desde que aconteça com freqüência. Críticas públicas que visam desmoralizar o empregado e ofensas motivadas por sua condição física ou orientação sexual também são considerados assédio moral.
Como essa relação entre chefe e funcionário não está clara, esta é marcada pela desconfiança. Segundo o pesquisador, os gestores entrevistados dizem que alguns funcionários se utilizam do assédio moral com a intenção de conseguir transferências para instituições de outros estados, mais próximas de casa.
Em sua dissertação, Martiningo Filho admite que, de fato, nem sempre que se sente assediado o funcionário está com a razão. Segundo ele, algumas pessoas menos motivadas para o trabalho podem se sentir impelidas a alegar o assédio sempre que alguém lhes chama a atenção na tentativa de estimulá-las.

Prejuízo

Os prejuízos decorrentes do assédio moral vão além do mal-estar do funcionário assediado. O administrador lembra que o abuso de um superior dirigido a apenas um empregado gera um clima que não prejudica apenas o alvo do assédio, já que os outros funcionários passam a imaginar que, no futuro, eles podem ser as vítimas. Isso, segundo o pesquisador, faz com que percam a motivação e a confiança na instituição, o que provoca alta rotatividade e conseqüentes despesas para a empresa. A organização pode ter de arcar com indenizações ao prejudicado e terá sua imagem desgastada. O funcionário atingido, por sua vez, vai onerar o sistema de saúde.
A responsabilidade por solucionar esses problemas é de todos os funcionários de uma empresa, mas a instituição tem um papel muito importante na organização de estratégias para coibir o assédio moral.
- Quando o empregado só tem o superior para se reportar, ele fica inibido. É preciso que exista uma área de escuta desvinculada da hierarquia nas empresas - sugere o pesquisador.
Algumas empresas já criaram em seus departamentos de gestão de pessoas órgãos responsáveis por receber as reclamações e cuidar dos casos relatados, mas eles ainda não funcionam como se espera.
- Hoje, quem se sente prejudicado procura o sindicato. As células de escuta ainda não inspiram muita confiança, pois continuam associadas à empresa - analisa Martiningo, que ressalta que poucas empresas usam o termo "assédio moral". Apesar de querer preveni-lo, não admitem a sua existência.

Decreto lista as 113 piores formas de trabalho infantil

Fonte: Folha de São Paulo - 13/06/08

Situação é mais crítica para crianças de 5 a 13 anos

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado ontem, o presidente Lula assinou um decreto que lista 113 atividades econômicas consideradas as piores formas de trabalho infantil no Brasil. Na listagem, ao lado do trabalho escravo, da exploração sexual e do envolvimento no tráfico de drogas, passaram a figurar as atividades domésticas.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, o país já era signatário de convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que listava 80 formas de trabalho degradante. A lista foi ampliada e consta em decreto presidencial.
"Esse decreto representa a República, faz um chamamento à nação brasileira de que a situação do trabalho infantil não é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho. Isso é o que muda na prática. O presidente da República mandando uma mensagem à nação brasileira de que é necessário que outros setores colaborem com o Ministério do Trabalho, da Educação para retirar o contingente dessas crianças", afirmou o coordenador do programa de erradicação do trabalho infantil na OIT, Renato Mendes.
Na prática, o decreto cria parâmetros para a atuação do Ministério do Trabalho, por deixar claro o que o país considera degradante para crianças e adolescentes. O trabalho infantil não é crime no país -há um projeto no Congresso Nacional.
Para Mendes, a situação mais preocupante está na faixa dos 5 a 13 anos. Ele afirmou que os Estados do Maranhão, do Piauí e do Ceará lideram a incidência de trabalho infantil -nos dois primeiros, 18% das crianças trabalham, no Ceará, 17%.
"Isso é altamente preocupante, a taxa brasileira é de 11%, [e nesses Estados é] bem superior a média nacional. Essas crianças estão deixando de ir à escola para trabalhar, sobreviver por meio do trabalho. Parte do nosso analfabetismo se dá por conta do trabalho infantil."
Lula contou de sua infância pobre e que trabalhou quando criança no mangue, como engraxate, tintureiro e cortando lenha. "E carregava na cabeça, acho que é por isso que meu pescoço não cresceu o tanto que deveria ter crescido."
Ele defendeu que os empresários que utilizam trabalho infantil sejam punidos e disse que os fiscais do Ministério do Trabalho não vão parar. "A fiscalização será mais efetiva se a sociedade assumir para si a responsabilidade de ser parceira."