Déficit da Previdência registra a 1ª queda desde 1995

Déficit da Previdência registra a 1ª queda desde 1995

Saldo negativo recua 19% em 2008, mas ainda não reflete impacto da crise no mercado de trabalho; governo já estima janeiro "ruim"

Fonte: Folha de São paulo
JULIANNA SOFIADA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pela primeira vez desde que mergulhou em déficit crônico, em 1995, a Previdência Social teve redução do saldo negativo em um ano na comparação com o anterior. Em 2008, as contas previdenciárias fecharam no vermelho em R$ 36,2 bilhões, o que representa uma queda de 19,3% em relação a 2007.
O resultado mostra que o déficit também caiu quando comparado à soma de riquezas produzidas pelo país no ano, o PIB. Com base em uma estimativa para o PIB do ano passado, a Previdência calcula que o saldo negativo passará a ser de 1,25%, ante 1,73% em 2007. O déficit de 2008 é o menor desde 2004.Em dezembro, a Previdência contabilizou o primeiro superávit mensal desde abril de 1997, encerrando o mês com saldo positivo de R$ 1,7 bilhão.
Os números do ano passado ainda não refletem o impacto da crise mundial no mercado de trabalho brasileiro. O recorde de vagas formais fechadas em dezembro (654 mil postos de trabalho) só pesará nas contas da Previdência deste mês, embora o ministro da pasta, José Pimentel, afirme que a crise não reduzirá a arrecadação de contribuições previdenciárias.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirma que é preciso esperar o fechamento do mês para avaliar o comportamento das contas em janeiro. Ele adiantou que janeiro será um mês "ruim". Além dos reflexos da retração no mercado de trabalho, o governo terá de pagar neste mês R$ 3,1 bilhões em sentenças judiciais -metade do previsto para todo o ano de 2009.
Outro fator que influenciará negativamente o desempenho da arrecadação será o adiamento para fevereiro do recolhimento de contribuições das empresas optantes do Simples Nacional. Cerca de R$ 700 milhões que entrariam no caixa da Previdência neste mês foram postergados para fevereiro, como forma de dar fôlego às empresas em meio à crise.
"As projeções para este ano levam em conta o cenário de novembro do ano passado. Estamos aguardando um pouco para ter clareza. Os ministério da Fazenda e do Planejamento vão definir os parâmetros", declarou Schwarzer ao afirmar que as estimativas feitas até agora são de um déficit de R$ 41,1 bilhões neste ano. A tendência é que o valor aumente.Para Pimentel, a crise não derrubará a arrecadação da Previdência neste ano porque o governo vem conseguindo formalizar muitas empresas por meio do Simples Nacional. No ano passado, 288 mil negócios informais aderiram ao programa. "Neste ano, estamos formalizando uma média de 15 mil empresas por dia. O total já chega a 3,1 milhões de empresas", declarou o ministro.
Na avaliação dele, a crise afeta filiais de multinacionais, que vêm demitindo funcionários. Pimentel disse que as demissões não estão ocorrendo em micro e pequenas empresas. "Os optantes do Simples têm uma média de dois funcionários. Não estão demitindo.",