quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Planalto adia Programa Nacional de Direitos Humanos

SÃO PAULO - O Palácio do Planalto adiou para o dia 15 o lançamento da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, que estava agendado para ocorrer hoje - véspera do 61.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A alegação oficial para a mudança foi a dificuldade para se coordenar a agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a dos 29 ministros que devem participar do evento.

Porém, nos bastidores políticos a razão foi outra: a queda de braço entre os ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Nelson Jobim (Defesa) em torno de alguns pontos do programa. Dias atrás circulou a informação de que, em decorrência das divergências, Jobim não participaria da cerimônia de lançamento.

O ponto principal da discórdia é o capítulo denominado Direito à Memória e à Verdade. Trata da recuperação dos arquivos dos tempos da ditadura - especialmente aqueles que, segundo Vannuchi, ainda estão em poder dos militares - e da responsabilização criminal de agentes do Estado que se envolveram com torturas e mortes de opositores do regime.

Fonte: Estadão

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