Acordo global sobre o clima pode ficar para 2012

Fonte: DiárioNet de 20 de fevereiro de 2008

Roberto do Nascimento

Negociadores de créditos de carbono do ABN Amro Bank, um dos mais atuantes do mundo no segmento, acreditam que um acordo satisfatório sobre as mudanças climáticas só deverá ocorrer depois de 2012, quando vencem as atuais normas do Protocolo de Kyoto. Eles descartam, assim, a possibilidade de negociações conclusivas até o final de 2009, como foi proposto no encontro de 190 nações em Bali, na Indonésia, em dezembro, no âmbito do que ficou conhecido como mapa do caminho.

De acordo com relatório divulgado pelo banco, e retransmitido pelo Banco Real no Brasil, "a proposta feita pela Comissão Européia para a regulamentação dos esforços contra as mudanças climáticas depois de 2012 consiste em plano que contém uma importante fonte de incertezas. Vários cenários condicionam os resultados à possibilidade de a comunidade internacional alcançar um acordo global satisfatório sobre o clima". Com a conclusão pela CE desse acordo internacional satisfatório, "o acesso ao crédito para projetos em países de fora do bloco pode ser incrementado".

Caso o acordo não seja implementado, a CE acredita que não haverá reduções na Europa e, conseqüentemente, o uso das reduções certificadas de emissões (RCE) e unidades de redução de emissões (ERU) não será permitido em 2013 -2020. RCEs são emitidas por países em desenvolvimento como o Brasil a partir de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) que reduzem as emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa. Esses certificados podem ser vendidos às empresas dos países desenvolvidos que se obrigaram a reduzir suas emissões em níveis definidos pelo Protocolo de Kyoto.

"A negociação e a implementação de um acordo tão complexo quanto este vão exigir um enorme esforço e conversações que vão durar muitos anos. O Protocolo de Kyoto, de 1997, for criado fora da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 1992, e levou sete anos para ser ratificado e entrar em vigor. O mapa do caminho acertado como o plano a ser adotado a partir do encontro de Bali, tem por objetivo alcançar esse acordo até 2009, mas esta previsão é considerada muito otimista", afirmam.

Enquanto um novo presidente deve ser eleito nos Estados Unidos este ano, o atual, George W. Bush, vai enviar delegação à Copenhague para o próximo encontro Conferência das Partes (COP), em novembro. Por isso, a ratificação oficial é um processo legal complexo que pode enfrentar reveses no Congresso norte-americano. Além disso, os EUA insistem em que qualquer acordo internacional também deva contar com o envolvimento significativo dos países em vias de desenvolvimento.

"Os maiores países em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil sinalizaram que se opõem a qualquer conversação sobre compromissos obrigatórios. A Comissão Européia acredita ter encontrado uma arma para forçar os países em desenvolvimento a se comprometerem com reduções expressivas, ao torpedear o mercado de MDL para depois de 2012. Contudo, é pouco provável que os principais países em desenvolvimento vejam isso da mesma forma, já que o MDL é tema menor comparado com os interesses do crescimento econômicos envolvidos."