Quem tem direito muitas vezes não recebe. Quem ganha o benefício vive com medo de perdê-lo. O auxílio-doença do INSS para grande parte dos segurados é um tormento ao fim de um esforço na ponta de um emaranhado burocrático.
Muita gente depende do beneficio para sobreviver, mas conseguir provar a doença é um teste de paciência. Envolve avaliações, papelada, laudos, boa vontade e, sobretudo, a precisão dos peritos.
Isso sem contar com as fraudes, que não são poucas. Ao todo, 160 mil beneficiários já foram chamados desde agosto do ano passado. Agora, mais 20 mil pessoas farão a reavaliação.
Mas quem já passou pela perícia reclama da dificuldade para provar um direito ao benefício. Muitas vezes há divergências entre os peritos do INSS.
Um acidente de trabalho em um prédio onde era zelador mudou a vida de Paulo Afonso dos Santos. Ele caiu da escada e quebrou os dois pés. Faz fisioterapia há quase quatro anos. Mesmo assim, Paulo ainda sente dores e tem os movimentos limitados.
“Tem que fazer faxina, subir as escadas, com peso, descer com saco de lixo, fazer tudo, subir na caixa d’água e no telhado”, diz.
Em setembro do ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o benefício que pagava a ele desde o acidente. De acordo com o laudo do médico da empresa, Paulo não tem condições de voltar ao trabalho, mas o INSS não concorda.
“Todos os laudos provam que eu fiquei com seqüela definitiva e tenho que fazer novas cirurgias. Levei os laudos, tudo bonitinho. Eles nem olharam e me dispensaram”, conta o zelador Paulo Afonso dos Santos.
São mais de 600 mil novos requerimentos de benefícios e um milhão de perícias em todo o país a cada mês. O INSS está convocando cerca de 21 mil segurados que há mais de dois anos recebem auxílio-doença para ver se eles, realmente, têm direito ao benefício. É uma tentativa de combater fraudes e também um sofrimento para quem, mais uma vez, tem que provar que não pode trabalhar.
Alfredo teve o benefício suspenso. Veio ao posto para uma nova perícia. “O exame foi muito rápido”, comenta ele, que saiu sem uma resposta. “De repente você se vê sem esses recursos e a coisa complica”.
O instalador eletrônico Arnaldo Soares Neto também não conseguia provar que tinha direito ao auxílio-doença. Depois de uma operação, ele teve perda da audição de um ouvido, de parte da visão e paralisia facial.
“Não tenho mais condições de trabalho”, disse Arnaldo.
“Sou eu que cuido de todas as contas e que se responsabiliza por tudo. Quer dizer, eu carrego a carga mais pesada. Para mim, é difícil falar sobre o assunto. A situação é complicada”, comentou a mulher de Arnaldo.
Arnaldo Soares Neto levou meses recorrendo Até que, na quarta-feira (20), o INSS informou que houve um erro.
“Infelizmente, na hora de preencher os dados, o médico-perito cometeu um erro de digitação, e esse erro acabou implicando na manutenção da interrupção do pagamento do benefício”, afirma o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira.
Por causa de divergências nas avaliações, a relação entre os segurados e os peritos muitas vezes fica tensa.
“A atividade nossa é bastante conflituosa. Todos que vão para ter o beneficio concedido e nem sempre será contemplado com a sua vontade”, disse o presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social, Luiz Carlos Argolo.
“Nós estamos orientando os chefes das perícias médicas para que haja não só um tratamento mais eficaz com os segurados, mas sobretudo um tratamento humano no trato com esses segurados”, acrescentou o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira.
O INSS informou que está criando um conjunto de normas, uma espécie de manual, que os peritos devem seguir para evitar avaliações divergentes.
A Polícia Federal prendeu na quarta-feira (20) uma quadrilha que fraudava laudos médicos da Previdência Social no Amazonas. Entre os dez suspeitos, estão três médicos. A fraude gerou um prejuízo de, pelo menos, R$ 2,5 milhões em um ano.
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