Salvador decreta estado de emergência na Saúde

Fonte: Folha de S.Paulo

LUIZ FRANCISCODA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

A Prefeitura de Salvador decretou estado de emergência no setor de saúde, medida que possibilita contratar pessoal e fazer obras e serviços sem a necessidade de licitação.
O decreto do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), publicado anteontem no "Diário Oficial", informa que o estado de emergência vai durar até o "integral saneamento dos serviços de saúde". Determina ainda a abertura de processo administrativo para "apuração dos fatos que deram causa à declaração de emergência".
Para assinar o decreto, o prefeito considerou relatório feito pelo secretário da Saúde do município, José Carlos Brito, sobre a situação do setor. "A maioria dos 133 postos está em situação precária e não há informatização. Os equipamentos estão sem manutenção há um ano e o serviço de pronto-atendimento é péssimo", disse.
Os serviços de saúde foram terceirizados do começo da atual gestão até março deste ano. Em 3 de março, a Justiça do Trabalho proibiu a prefeitura de fazer novas contratações, convênios ou aditamentos a contratos vigentes com pessoas jurídicas para prestação de serviços no setor de saúde.
A juíza Maria Angela Sampaio, da 2ª Vara do Trabalho, também determinou a abertura de processo seletivo para a contratação de especialistas.
Segundo Brito, para o atendimento ser normalizado, a cidade precisa de 500 profissionais de "todas as especialidades". "Acho que tudo estará regularizado em, no máximo, 120 dias." Segundo a prefeitura, 7.011 pessoas trabalham na secretaria.
Quase todos os pacientes que procuram atendimento especializado, como pediatria e odontologia, passam a madrugada esperando por senhas."Quem chega depois da meia-noite já tem dificuldades, porque os postos distribuem só 60 senhas por dia", disse o ajudante-de-pedreiro Juvenil Santana, 24, que passou sete horas na fila ontem para marcar uma consulta dentária.
Quando chegou ao balcão de atendimento, Santana foi informado de que, por causa do excesso de pacientes, não havia vagas antes de 17 de junho.

Briga política
O decreto de anteontem foi publicado um dia depois de o PT ter escolhido o deputado federal Walter Pinheiro como seu candidato à prefeitura.
Os petistas comandaram a Secretaria da Saúde desde o início da atual gestão, mas romperam com o prefeito pemedebista para lançar Pinheiro.
Ontem, o vereador da situação Sandoval Guimarães (PMDB), defendeu a medida. "Mais de 500 aparelhos de ar-condicionado estão quebrados. Não há medicamentos e faltam médicos e enfermeiras." A líder do PT na Câmara, Vânia Galvão, negou que o partido tenha sido omisso em sua gestão.