SUS vai usar mais plantas medicinais e fitoterápicos

ANGELA PINHO Folha de S.Paulo
MATHEUS PICHONELLI Agência Folha - 08/01/2009

O governo federal vai ampliar a oferta de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública. Em dois anos, o número de prefeituras que disponibilizam os produtos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) subiu de 116 para 350, chegando a 6,3% dos municípios em 2008. A ideia agora é ampliar o número de cidades e a variedade de substâncias disponíveis.

Em dezembro de 2008, foi aprovado o programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, coordenado pelo Ministério da Saúde. Ele prevê a destinação de verbas para o setor e a ampliação da lista de produtos que poderão ser pagos com recursos federais.

O governo estima que ao menos 200 plantas medicinais nativas têm potencial de uso no SUS, mas só dois fitoterápicos, feitos a partir do guaco e da espinheira-santa, estão na lista de medicamentos comprados com a verba do ministério.

Experiências locais

Em cidades como Cuiabá (MT), que tem um programa municipal, ao menos 20 plantas já são utilizadas, como a babosa, a erva-cidreira e o alho. Elas não podem, porém, ser adquiridas com a verba repassada pela União, já que não constam da lista de referência do ministério. Com a iniciativa federal, gestores do SUS esperam contar com mais medicamentos a partir deste ano.

Segundo Isanete Bieski, supervisora do Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterapia, da Secretaria da Saúde de Cuiabá, a redução dos gastos pode chegar a 80% em relação à compra de medicamentos convencionais. Na cidade, moradores recebem medicamentos e são orientados a adaptar, em casa, hortas com plantas medicinais.

"Com a aprovação do programa, haverá mais incentivos à implantação ou adequação de farmácias públicas de manipulação de fitoterápicos para atender às realidades regionais. Esses programas vão receber verbas de fomento federais."

O governo também estuda desonerar a produção das plantas e destinar mais verbas à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologia para o setor. A ideia é que a produção seja feita principalmente na agricultura familiar. Embora a lista de fitoterápicos aumente, não está previsto um incremento do orçamento para a compra de medicamentos pelos municípios, de R$ 7,10 por habitante, em verbas federais, estaduais e municipais, a cada ano.

Segurança

O Ministério da Saúde garante a segurança das plantas medicinais e fitoterápicos que serão distribuídos. "O fitoterápico é eficaz, embora tenha riscos como qualquer outro [medicamento], e tem que seguir as regras que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] exige", diz José Miguel do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da pasta.

Roberto D'Ávila, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, diz não se opor ao uso de fitoterápicos, desde que a segurança e eficácia tenham sido comprovadas.

É a mesma opinião de Rosany Bochner, coordenadora do Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas), da Fiocruz. Ela ressalta que os medicamentos à base de plantas também têm efeitos colaterais, por isso é preciso ficar atento à bula. "É muito presente na população essa ideia de que, porque é natural, não faz mal", afirma.