Incra diz que licença "trava" reforma agrária

Incra diz que licença "trava" reforma agrária

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Fonte: Folha de São Paulo

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que a exigência de licença prévia ambiental para a criação de novos projetos de assentamento "trava" a meta de reforma agrária. "Isso é um problema? É. Travou a meta? Impacta na meta? Sim." Segundo ele, porém, a licença deve ser obrigatória e é importante para a sustentabilidade.
"Não quero passar a impressão de que isso atrapalhe a meta", completa.
A Folha procurou os órgãos ambientais dos governos tucano de Minas Gerais e petista da Bahia.
O Incra diz que fez 20 solicitações de licença prévia ao governo baiano, mas nenhuma foi expedida. Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia afirma que "o Estado vem dando prioridade à ação, promovendo a celeridade na tramitação" e que vem "investindo no reforço dos quadros".
No caso de Minas, onde o Incra diz ter recebido uma licença de nove pedidas, o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza Carneiro, disse que, para agilizar o processo, é necessária a integração do Incra com os técnicos estaduais.